09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 08:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800620-41.2023.8.20.5142 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS JALES Polo passivo: Município de Jardim de Piranhas/RN e outros DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a petição de ID. 155435677.

Após, autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS JALES em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
11/05/2025 17:52

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800620-41.2023.8.20.5142 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: MARIA DAS GRACAS JALES Parte ré: Município de Jardim de Piranhas/RN e outros INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte autora acerca da planilha de cálculos juntada aos autos.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 29 de abril de 2025.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
29/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/04/2025 11:05

Juntada de cálculo
20/03/2025 19:56

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:13

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:57

Publicado Intimação em 20/05/2024.
28/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
24/11/2024 12:18

Publicado Intimação em 19/07/2024.
24/11/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
28/09/2024 11:11

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 19:16

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800620-41.2023.8.20.5142 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS JALES Polo passivo: Município de Jardim de Piranhas/RN e outros DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença postulado pela parte exequente, baseado na planilha de cálculos ID. 122191446.

Instada a manifestar-se, a parte executada apresentou impugnação à execução (ID. 126064148), em razão de suposto excesso de execução.

Considerando a divergência em comento, DETERMINO a remessa do feito ao COJUD para fins de elaboração de cálculos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/09/2024 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:03

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

Processo: 0800620-41.2023.8.20.5142 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: MARIA DAS GRACAS JALES Parte ré: Município de Jardim de Piranhas/RN e outros INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Autora acerca da Impugnação juntada aos autos.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 17 de julho de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
17/07/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 20:10

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2024 15:04

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Intimação da Fazenda Pública executada, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC).
07/06/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/05/2024 10:05

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2024 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 08:14

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Processo: 0800620-41.2023.8.20.5142 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: MARIA DAS GRACAS JALES Parte ré: Município de Jardim de Piranhas/RN e outros INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte RÉ acerca do retorno dos autos da instância superior.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de maio de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
16/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:46

Recebidos os autos
14/05/2024 14:46

Juntada de intimação de pauta
08/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 13:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800620-41.2023.8.20.5142 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS JALES Polo passivo: Município de Jardim de Piranhas/RN e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, observo que foi interposto recurso de apelação (ID 109956196), em face da decisão de ID 107966068, com pedido de justiça gratuita.

Considerando que o juízo de admissibilidade do recurso compete ao E.

TJRN, de acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, deixo de analisar o pedido de justiça gratuita e o processamento do recurso.

Assim, DETERMINO a intimação do apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.

I.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:42

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da decisão ID 107966068.
02/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:19

Declarada incompetência
21/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:29

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:25

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:14

Conclusos para despacho
26/06/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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