06/12/2024 08:26

Publicado Despacho em 22/02/2024.
06/12/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
18/10/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 07:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:20

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/06/2024 02:03

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 06:28

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 06:28

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/06/2024 23:59.
10/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento
26/04/2024 13:03

Decorrido prazo de GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA em 25/04/2024.
26/04/2024 01:28

Decorrido prazo de GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:14

Decorrido prazo de GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:11

Juntada de devolução de mandado
02/04/2024 11:10

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:30

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 11:04

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:27

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú.

RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803345-03.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA D E S P A C H O Trata-se CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que figura como exequente GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA e como executado o BANCO BRADESCO SA.

Verifico que, foi proferida decisão (id. 106579136), determinando a expedição de alvarás e intimando o executado, para manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença.

Certidão de decurso de prazo (id. 110726231), sem a manifestação do executado.

Alvarás expedidos (id. 110687879).

Ocorre que, houve um pequeno equívoco da decisão de id. 106579136 - “c”, a qual determinou a intimação do executado.

Pois bem, a fim de corrigir o erro, determino que: a) Intime-se a exequente, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a obrigação de fazer, determinada em sentença (id. 84568454), sob pena de ser declarada a satisfação da obrigação e a extinção do processo (art. 526, §3º, do CPC). b) Decorrido o prazo, ou inexistindo requerimento, conclusão para sentença de extinção. c) Existindo requerimento, concluso para decisão.

P.I.C Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/02/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 13:02

Conclusos para julgamento
15/11/2023 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA, GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA em 31/10/2023.
14/11/2023 14:34

Juntada de Alvará recebido
01/11/2023 01:44

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:56

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 03:44

Publicado Sentença em 04/10/2023.
29/10/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/10/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
28/10/2023 06:20

Publicado Sentença em 04/10/2023.
28/10/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
28/10/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
26/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú.

RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803345-03.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA D E C I S Ã O I – RELATÓRIO.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que figuram como exequentes GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA e FABIO NASCIMENTO MOURA como executado BANCO BRADESCO S/A, para cumprimento de Acórdão (id. 97529176).

Inicialmente, foi proferida Sentença (id. 84568454) julgando parcialmente procedente a pretensão, o O réu interpôs Recurso de Apelação (id. 85738580).

Acórdão manteve a sentença, e majorou honorários advocatícios para 12% (id. 95931514) Certidão de trânsito em julgado (id. 95931982) A parte autora apresentou Petição de Cumprimento de sentença, especificando a tabela de liquidação dos cálculos para execução, no valor de R$ 1.486,84 (id. 96027185) O executado foi intimado para realizar o pagamento voluntário (id. 102769828).

A parte executada requereu a juntada de comprovante de pagamento da obrigação, no valor de R$ 15.511,34 e a extinção do feito e arquivamento dos autos, bem como, requer a devolução do valor que ultrapassa a quantia executada (id. 105248259 e 105248262) Os exequentes apresentaram requerimento para expedição de alvará, em favor do advogado exequente, no valor de R$ 1.486,84. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

ANTE O EXPOSTO, expeçam-se os alvarás requeridos (por meio do sistema SISCONDJ): a) Expeça-se alvará, em nome do advogado do exequente, FABIO NASCIMENTO MOURA (OAB/RN 12993), pelo sistema SISCONDJ, no valor de R$ 1.486,84, mais atualização, conforme requerido em id. 105840655 ( procuração em id. 74714443) b) Expeça-se alvará, em favor do executado, BANCO BRADESCO ( agência nº 4040, conta corrente nº1-9), pelo sistema SISCONDJ, no valor de R$ 14.024,50, conforme requerido em id. 105248259. c) Ato contínuo, Intime-se o executado, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a obrigação de fazer, determinada em sentença (id. 84568454), sob pena de ser declarada a satisfação da obrigação e a extinção do processo (art. 526, §3º, do CPC).

P.I.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 19:47

Outras Decisões
24/08/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 06:52

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:43

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
21/03/2023 06:52

Decorrido prazo de GISEUDA MARIA DA FONSECA CUNHA em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 04:08

Publicado Intimação em 06/03/2023.
10/03/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 20:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/03/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:50

Recebidos os autos
01/03/2023 15:50

Juntada de ato ordinatório
28/07/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2022 00:26

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 01:25

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 01:21

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:15

Juntada de Petição de apelação
08/07/2022 16:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/07/2022 17:21

Juntada de custas
01/07/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2022 17:28

Conclusos para julgamento
14/06/2022 11:20

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 14/06/2022.
22/05/2022 06:38

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 11/05/2022 23:59.
08/05/2022 10:09

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 04:09

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 28/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:16

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:30

Conclusos para despacho
12/02/2022 01:43

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:54

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 10/02/2022 23:59.
04/02/2022 02:36

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 02:29

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/02/2022 23:59.
17/01/2022 11:44

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2021 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 21:21

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 11:28

Conclusos para despacho
30/10/2021 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/10/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:44

Conclusos para decisão
19/10/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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