TJRN - 0800830-47.2021.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 4

42ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

CPF *00.***.*14-51

JESSICA LOPES PEREIRA

CPF *17.***.*52-17

FERNANDA LINHARES ALVES

CPF *00.***.*97-62

Advogados

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ

OAB: 10757/RN

CPF *55.***.*16-59

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA

OAB: 15914/RN

CPF *88.***.*09-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

SULAMITA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*71-10

SABRINA LOPES

CPF *81.***.*01-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 13:09

    Juntada de intimação

  • 21/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/08/2023 22:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/08/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 11:21

    Juntada de despacho

  • 05/04/2023 02:11

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 05/04/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 10/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/03/2023 05:31

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 03/03/2023 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/03/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 22:56

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 27/02/2023 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 24/02/2023 02:34

    Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 23/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/02/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 17:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/02/2023 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:33

    Outras Decisões

  • 01/02/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 17/01/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/01/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 03:34

    Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 10:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/12/2022 02:24

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 03/12/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 02/12/2022 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 12:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/11/2022 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 13:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2022 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 15:42

    Juntada de termo

  • 26/10/2022 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 18:44

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 17/10/2022 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 01:50

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 03/10/2022 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 20:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/09/2022 20:09

    Mantida a prisão preventiva

  • 20/09/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2022 15:12

    Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 16/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/08/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 09:28

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 22/08/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 02:38

    Decorrido prazo de FERNANDA LINHARES ALVES em 08/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 14:55

    Mantida a prisão preventiva

  • 30/06/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 15:29

    Outras Decisões

  • 21/06/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/06/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 15:56

    Mantida a prisão preventiva

  • 13/05/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 07:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/04/2022 03:37

    Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 31/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2022 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2022 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2022 14:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/02/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 09:52

    Outras Decisões

  • 07/02/2022 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 19:08

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 19:02

    Desentranhado o documento

  • 07/02/2022 19:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 12:08

    Audiência de custódia realizada para 20/08/2021 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 03/02/2022 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2022 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 13:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 13:20

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/01/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2022 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 17:09

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/02/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 13/01/2022 09:24

    Outras Decisões

  • 07/01/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2021 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2021 00:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2021 10:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2021 01:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2021 23:59.

  • 31/10/2021 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2021 03:34

    Decorrido prazo de FERNANDA LINHARES ALVES em 29/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2021 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 22:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 09:54

    Decorrido prazo de JESSICA LOPES PEREIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 09:00

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 09:00

    Decorrido prazo de JESSICA LOPES PEREIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2021 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2021 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2021 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2021 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2021 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 09:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/09/2021 09:43

    Recebida a denúncia contra JÉSSICA LOPES PEREIRA, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS e FERNANDA LINHARES ALVES

  • 13/09/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 14:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/08/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 11:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/08/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 16:15

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/08/2021 10:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/08/2021 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/08/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 13:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/08/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:49

    Audiência de custódia designada para 20/08/2021 10:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 20/08/2021 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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