29/11/2024 04:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
29/11/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
12/07/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:58

Juntada de termo
12/07/2024 11:07

Expedição de Ofício.
10/07/2024 09:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GUERRA SOARES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GUERRA SOARES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:35

Juntada de termo
26/06/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:23

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:09

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:53

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2024 08:34

Juntada de Ofício
21/05/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0808132-86.2023.8.20.5106 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando a justificativa apresentada pelo inventariante (ID. 120092989), determino a expedição de ofício a Secretaria Estadual de Tributação (6ª URT - Mossoró-RN) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar estimativa de valor do imóvel localizado à Rua Mário Paula, nº 13, Quadra 09, Lote 48, Conjunto Vingt Rosado, Costa e Silva, Mossoró-RN (ID. 99301603 - págs. 9/10).

Com a resposta, devolva-se ao Juízo Deprecante com os cumprimentos de estilo.

Dou força de ofício ao presente despacho.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/05/2024 15:53

Juntada de termo
20/05/2024 15:46

Juntada de Ofício
20/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:03

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 19:29

Juntada de diligência
09/10/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:25

Juntada de custas
02/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
02/10/2023 05:20

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0808132-86.2023.8.20.5106 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Vistos etc.

Cotejando a documentação que instrui a deprecata, notadamente o despacho do Juízo deprecante e as guias de recolhimento (ID 99301603 - Pág.

Total 15/20), tem-se que não houve deferimento da gratuidade de justiça.

Diante disso, como diligentemente certificado pela Secretaria Unificada Cível (ID 107891367), é dever da parte realizar o pagamento relativo ao cumprimento do mandado ID 105234575, um dos objetos da deprecata.

Considerando que já houve distribuição do mandado, assim como a proposta de honorários periciais (ID 107819702), imperioso que sejam feitos ajustes para o correto prosseguimento, conforme itens abaixo: I - Por celeridade — evitando expedição de ofício ao Juízo deprecante para a intimação da representante do inventariante nos autos originários —, proceda-se com a habilitação dos advogados CÁSSIO COUTO BRAGA (OAB/RN nº 18.262 e CPF nº *47.***.*83-08) e CELSO DE OLIVEIRA GURGEL (OAB/RN nº 8.906 e CPF nº *50.***.*21-70), que atualmente assistem ANTONIA VANDA PEREIRA DE CARVALHO no processo nº 0139992-38.2017.8.06.0001, vide consulta pública no site do TJCE ; II - Intime-se ANTONIA VANDA PEREIRA DE CARVALHO (via PJe) para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas do TJRN, sob pena de não cumprimento do mandado ID 105234575 e da perícia de avaliação mercadológica do imóvel, devendo, na oportunidade, manifestar-se sobre a proposta de honorários ID 107819702 — podendo, se concordar, realizar o depósito judicial —; III - Havendo recolhimento das custas e concordância em relação aos honorários periciais, com o respectivo depósito, expeça-se o alvará da metade do valor em favor do expert JOÃO CARLOS GUERRA SOARES (inexistindo conta bancária, o levantamento será em espécie), de modo que ele deverá ser intimado para, em 30 (trinta) dias, apresentar o laudo pericial; IV - Na hipótese de descumprimento do item II ou irresignação acerca dos honorários, façam-se conclusos para despacho; V - Perfectibilizado o item III, remetam-se para despacho.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 28 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
27/09/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:41

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:12

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004384-29.2010.8.20.0129

Diogenes Monteiro Teixeira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Francisco Robson de Souza Medeiros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0810949-18.2023.8.20.0000

Rubens Fernandes Reboucas de Lima

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Reinaldo Souza Bernardo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0004384-29.2010.8.20.0129

3ª Promotoria de Sao Goncalo do Amarante

Diogenes Monteiro Teixeira

Advogado: Francisco Robson de Souza Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855871-79.2023.8.20.5001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Ana Cleide Lopes de Carvalho Silva

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0101946-23.2018.8.20.0108

Jose Antonio Nunes de Souza

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Victor Wender Alves Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/05/2023 18:39

Exibir Processo