16/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 07:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816491-59.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JOSE MENDES DE SOUSA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO - RN13587, VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474 Parte Ré: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros Advogado: Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2025 (Assinado digitalmente) FERNANDA CASSIA MARTINS VALE Analista Judiciária
12/06/2025 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:35

Juntada de ato ordinatório
11/06/2025 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:08

Decorrido prazo de VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:12

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0816491-59.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE MENDES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO Demandado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DECISÃO Em tempo.

Na sentença de ID 145706309, reconheci a natureza fraudulenta do empréstimo a que o autor fora induzido a contratar pela corré revel Fiducial Soluções Financeiras Eireli, beneficiária do crédito objeto do mútuo, em prejuízo não apenas do autor, mas da própria instituição mutuante e também demandada BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Portanto, com o TRÂNSITO EM JULGADO da sentença de ID 145706309 e permanecendo inalterada, EXPEÇA-SE alvará para a liberação da quantia de R$ 26.198.47 em favor do BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., a qual deverá ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo e processo, no caso de ainda não ter sido feito até este momento, liberando-se eventual saldo remanescente em favor da FIDUCIAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI.

Publique-se e intimem-se as partes, pelos seus advogados, da presente decisão e da sentença de ID 145706309.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
16/05/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 07:50

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:00

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2025 14:50

Juntada de termo
26/02/2025 14:48

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 26/02/2025 14:30 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
26/02/2025 14:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
25/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:49

Juntada de diligência
10/12/2024 04:36

Decorrido prazo de FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:40

Decorrido prazo de FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:43

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 05:07

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816491-59.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE MENDES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO Demandado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DESPACHO Intimada para regularizar a sua representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, a demandada FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI quedou-se inerte tal como certificado ao ID. 127131371.

Pois bem, o acórdão proferido pela instância recursal determinou o retorno dos autos para inauguração da instrução probatória, especificamente relacionada ao pedido de prova pericial.

Todavia, face à natureza eletrônica do contrato, o requerimento de perícia grafotécnica se mostra completamente impraticável, haja vista a incompatibilidade com o próprio objeto a ser periciado.

Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2026, às 14:30hs, tendo como ponto controvertido o que segue: "A parte autora teve a intenção de contratar novo empréstimo consignado ou foi induzida a erro a realizar contratação diversa da requerida?" INTIME-SE, pessoalmente, a parte JOSE MENDES DE SOUSA para comparecer ao ato, sob pena de aplicação da pena de confesso, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, advertência esta a constar expressamente do mandado.

Devem ambas as partes, caso já não o tenham feito, apresentar o respectivo rol de testemunhas no prazo de 05 dias (art. 357, § 4º, do CPC), bem assim, intimá-las ou trazê-las a juízo, independentemente de intimação judicial (art. 455 do CPC).

Em obséquio à Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020, a audiência será feita de forma híbrida, salvo expressa oposição das partes a ser peticionada no prazo de 05 (cinco) dias, facultando-se às partes, testemunhas e advogados, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.

Esclareço que a equipe da 3ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição dos que queiram comparecer a recebê-los no dia e hora aqui designados. À secretaria, intimem-se ambas as partes, através dos seus respectivos advogados, do presente despacho, facultando-lhes a indicação de contato eletrônico (email ou whatsapp).

A audiência, na modalidade híbrida ou totalmente virtual, conforme a conveniência das partes e advogados, será acessada através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTRhMjU0ZTAtZjg5YS00YzNmLTlmMWUtMzljNWQ2YTBjNjZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a9820da3-d3df-4bd4-9a2e-cd3fef9c99fb%22%7d Dispensada comunicação à Corregedoria Geral de Justiça, em razão da Portaria editada por este Juízo e já enviada ao Órgão Censor através do SIGAJUS, tal como facultado pela Portaria 453, de 16 de maio de 2022.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
28/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:45

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 26/02/2025 14:30 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
27/11/2024 19:04

Publicado Intimação em 21/02/2024.
27/11/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
27/11/2024 12:58

Publicado Intimação em 21/02/2024.
27/11/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
26/11/2024 12:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.
26/11/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
10/11/2024 03:52

Publicado Intimação em 07/11/2024.
10/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816491-59.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE MENDES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO Demandado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DESPACHO Intimada para regularizar a sua representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, a demandada FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI quedou-se inerte tal como certificado ao ID. 127131371.

Pois bem, o acórdão proferido pela instância recursal determinou o retorno dos autos para inauguração da instrução probatória, especificamente relacionada ao pedido de prova pericial.

Todavia, face à natureza eletrônica do contrato, o requerimento de perícia grafotécnica se mostra completamente impraticável, haja vista a incompatibilidade com o próprio objeto a ser periciado.

Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2026, às 14:30hs, tendo como ponto controvertido o que segue: "A parte autora teve a intenção de contratar novo empréstimo consignado ou foi induzida a erro a realizar contratação diversa da requerida?" INTIME-SE, pessoalmente, a parte JOSE MENDES DE SOUSA para comparecer ao ato, sob pena de aplicação da pena de confesso, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, advertência esta a constar expressamente do mandado.

Devem ambas as partes, caso já não o tenham feito, apresentar o respectivo rol de testemunhas no prazo de 05 dias (art. 357, § 4º, do CPC), bem assim, intimá-las ou trazê-las a juízo, independentemente de intimação judicial (art. 455 do CPC).

Em obséquio à Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020, a audiência será feita de forma híbrida, salvo expressa oposição das partes a ser peticionada no prazo de 05 (cinco) dias, facultando-se às partes, testemunhas e advogados, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.

Esclareço que a equipe da 3ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição dos que queiram comparecer a recebê-los no dia e hora aqui designados. À secretaria, intimem-se ambas as partes, através dos seus respectivos advogados, do presente despacho, facultando-lhes a indicação de contato eletrônico (email ou whatsapp).

A audiência, na modalidade híbrida ou totalmente virtual, conforme a conveniência das partes e advogados, será acessada através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTRhMjU0ZTAtZjg5YS00YzNmLTlmMWUtMzljNWQ2YTBjNjZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a9820da3-d3df-4bd4-9a2e-cd3fef9c99fb%22%7d Dispensada comunicação à Corregedoria Geral de Justiça, em razão da Portaria editada por este Juízo e já enviada ao Órgão Censor através do SIGAJUS, tal como facultado pela Portaria 453, de 16 de maio de 2022.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
05/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:26

Decorrido prazo de FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:19

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 08:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 08:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:54

Publicado Intimação em 14/05/2024.
15/05/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816491-59.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JOSE MENDES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO - RN13587, VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474 Parte Ré: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação, retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”.

Mossoró/RN, 10 de maio de 2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
10/05/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 21:49

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 06:57

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2024 06:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 07:58

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
08/03/2024 06:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:54

Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:54

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:54

Decorrido prazo de VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 20:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 20:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0816491-59.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE MENDES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO Demandado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, RODRIGO BARBOSA ALMEIDA DESPACHO O acórdão proferido por este Egrégio Tribunal determinou o retorno dos autos para inauguração da instrução probatória, especificamente relacionada ao pedido de prova pericial.

Todavia, face à natureza eletrônica do contrato, o requerimento de perícia grafotécnica se mostra completamente impraticável, haja vista a incompatibilidade com o próprio objeto a ser periciado.

Desse modo, como forma de dar cumprimento à decisão exarada pela instância recursal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/06/2024, às 14:30hs, tendo como ponto controvertido o que segue:"A parte autora teve a intenção de contratar novo empréstimo consignado ou foi induzida a erro a realizar contratação diversa da requerida?" Devem ambas as partes, caso já não o tenham feito, apresentar o respectivo rol de testemunhas no prazo de 05 dias (art. 357, § 4º, do CPC), bem assim, intimá-las ou trazê-las a juízo, independentemente de intimação judicial (art. 455 do CPC).

Em obséquio à Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020, a audiência será feita de forma híbrida, salvo expressa oposição das partes a ser peticionada no prazo de 05 (cinco) dias, facultando-se às partes, testemunhas e advogados, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.

Esclareço que a equipe da 3ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição dos que queiram comparecer a recebê-los no dia e hora aqui designados. À secretaria, intimem-se ambas as partes, através dos seus respectivos advogados, do presente despacho, facultando-lhes a indicação de contato eletrônico (email ou .whatsapp) para envio do da sala virtual da audiência.

Dispensada comunicação à Corregedoria Geral de Justiça, em razão da Portaria editada por este Juízo e já enviada ao Órgão Censor através do SIGAJUS, tal como facultado pela Portaria 453, de 16 de maio de 2022.

EXCLUA-SE o bel.

WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA - OAB/RJ 224370 e o bel.

RODRIGO BARBOSA ALMEIDA - OAB/RJ 224914, como advogado do réu FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, face a renuncia de mandado hospedada ao ID. 113716350.

Em atenção ao art. 76 do CPC, intime-se, pessoalmente, FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação, sob pena de prosseguimento do feito sem a sua intervenção.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada na sentença.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
19/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:01

Audiência instrução e julgamento cancelada para 18/06/2024 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/02/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:46

Audiência instrução e julgamento designada para 18/06/2024 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/12/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:46

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:30

Recebidos os autos
01/12/2023 09:30

Juntada de despacho
06/07/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:59

Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:58

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 14:23

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:15

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 09:14

Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 09:14

Decorrido prazo de VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 07:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
18/05/2023 13:21

Juntada de custas
12/05/2023 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2023 02:01

Publicado Sentença em 28/04/2023.
29/04/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
29/04/2023 01:56

Publicado Sentença em 28/04/2023.
29/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 02:16

Publicado Intimação em 09/02/2023.
05/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/03/2023 08:23

Conclusos para decisão
16/03/2023 08:23

Expedição de Certidão.
16/03/2023 03:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:33

Expedição de Certidão.
04/02/2023 02:30

Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA em 01/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/01/2023 23:59.
12/01/2023 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 21:15

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2022 13:14

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:57

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/11/2022 23:59.
27/10/2022 16:22

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2022 01:59

Publicado Intimação em 06/10/2022.
08/10/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:05

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:22

Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 18:53

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:36

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:33

Juntada de ato ordinatório
22/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2022 16:01

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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