TJRN - 0804014-40.2023.8.20.5600
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2024 03:38
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 06/09/2024 23:59.
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03/09/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
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03/09/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
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02/09/2024 10:36
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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28/08/2024 08:02
Conclusos para julgamento
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24/08/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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20/08/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 13:22
Conclusos para despacho
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30/07/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 14:52
Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/07/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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24/07/2024 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/07/2024 14:52
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Alberto Alves Falcão
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24/07/2024 14:52
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 12:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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24/07/2024 09:45
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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24/07/2024 09:28
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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12/07/2024 08:54
Juntada de Certidão
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11/05/2024 04:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.
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11/05/2024 00:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.
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23/04/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 22:15
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2024 22:15
Juntada de Petição de outros documentos
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16/11/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 08:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 08:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2023 23:59.
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20/10/2023 03:25
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA ALBANO MEDEIROS em 19/10/2023 23:59.
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16/10/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 06:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/10/2023 06:46
Juntada de diligência
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06/10/2023 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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06/10/2023 07:16
Publicado Intimação em 02/10/2023.
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06/10/2023 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804014-40.2023.8.20.5600 Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa do acusado Alberto Alves Falcão para apresentar a Defesa Escrita, no prazo legal.
Parnamirim/RN, 28 de setembro de 2023.
PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/09/2023 06:23
Expedição de Mandado.
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28/09/2023 06:20
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 06:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/09/2023 10:14
Recebida a denúncia contra Alberto Alves Falcão
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22/09/2023 05:53
Conclusos para decisão
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20/09/2023 22:21
Juntada de Petição de outros documentos
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01/09/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 14:41
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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31/08/2023 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/08/2023 14:15
Juntada de Petição de inquérito policial
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31/08/2023 10:31
Juntada de Petição de outros documentos
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30/08/2023 12:38
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
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28/08/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
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25/08/2023 16:20
Juntada de Petição de inquérito policial
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25/08/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 15:42
Audiência de custódia realizada para 25/08/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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25/08/2023 15:42
Concedida a Liberdade provisória de ALBERTO ALVES FALCÃO.
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25/08/2023 15:42
Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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25/08/2023 13:59
Juntada de Certidão
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25/08/2023 13:58
Juntada de Petição de outros documentos
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25/08/2023 09:53
Juntada de Certidão
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25/08/2023 09:53
Audiência de custódia designada para 25/08/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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25/08/2023 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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