25/06/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:07

Recebidos os autos
25/06/2025 12:07

Juntada de intimação de pauta
27/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2024 03:19

Decorrido prazo de HERMES MANOEL DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de HERMES MANOEL DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:51

Decorrido prazo de EVERALDO BERNARDO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:14

Decorrido prazo de EVERALDO BERNARDO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 14:24

Juntada de devolução de mandado
13/12/2024 03:07

Decorrido prazo de GILVANIRA FONSECA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo de EVERALDO BERNARDO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:58

Decorrido prazo de GILVANIRA FONSECA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:57

Decorrido prazo de EVERALDO BERNARDO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 16:43

Juntada de devolução de mandado
12/12/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 14:34

Juntada de devolução de mandado
06/12/2024 21:27

Publicado Intimação em 27/09/2023.
06/12/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
05/12/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 18:47

Juntada de diligência
05/12/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:13

Juntada de devolução de mandado
04/12/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 20:59

Juntada de diligência
03/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:16

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:01

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:00

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 06:15

Decorrido prazo de HERMES MANOEL DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:34

Decorrido prazo de HERMES MANOEL DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:23

Juntada de diligência
09/07/2024 04:00

Decorrido prazo de EVERALDO BERNARDO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:01

Decorrido prazo de EVERALDO BERNARDO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 18:17

Juntada de diligência
01/07/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:48

Juntada de diligência
30/04/2024 02:51

Decorrido prazo de GILVANIRA FONSECA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:48

Decorrido prazo de GILVANIRA FONSECA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 01:21

Juntada de diligência
07/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
01/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 USUCAPIÃO (49) Processo n.°: 0801033-91.2021.8.20.5120 Parte autora: MARIA PINHEIRO DA SILVA DIAS Parte ré: LUCILA FONSECA e outros (3) DESPACHO Com fulcro no art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A secretaria proceda ao cumprimento de todas as diligências independentemente de nova conclusão.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
25/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:39

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
16/06/2023 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/06/2023 23:59.
24/05/2023 04:49

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:05

Juntada de Petição de apelação
16/05/2023 10:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/05/2023 15:18

Juntada de custas
13/05/2023 11:03

Juntada de custas
03/05/2023 07:19

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.
30/04/2023 01:55

Publicado Intimação em 25/04/2023.
30/04/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
29/04/2023 02:27

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:57

Julgado improcedente o pedido
13/04/2023 07:32

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:10

Conclusos para julgamento
30/03/2023 16:38

Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2023 12:45

Publicado Intimação em 10/02/2023.
24/03/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
21/03/2023 09:55

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
21/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 08:30, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
17/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 00:43

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:56

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 08:00

Expedição de Mandado.
08/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:39

Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
15/11/2022 00:54

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:54

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 14/11/2022 23:59.
05/10/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2022 07:37

Conclusos para despacho
16/09/2022 07:36

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:46

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:54

Outras Decisões
13/09/2022 07:49

Conclusos para decisão
12/09/2022 21:18

Decorrido prazo de municipio de luis gomes e outros em 20/07/2022.
24/07/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 20/07/2022 23:59.
24/07/2022 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 20/07/2022 23:59.
23/07/2022 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 03:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 03:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/07/2022 23:59.
22/06/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:14

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:29

Expedição de Mandado.
23/05/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:46

Conclusos para decisão
20/05/2022 14:19

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
20/05/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:26

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59.
18/03/2022 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 07:26

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 15/03/2022 23:59.
16/02/2022 10:04

Conclusos para despacho
12/02/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 17:01

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 11:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
21/10/2021 11:17

Conclusos para decisão
21/10/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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