TJRN - 0810439-05.2023.8.20.0000

12/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

03/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642915/2024

03/08/2024 00:00

Protocolizada Petição 642915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 523381/2024 - EDcl

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0523381 - EDcl no RHC 189896 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:20

Embargos de Declaração de PABLO ALVES DURANTI Não-acolhidos

21/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/06/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 523381/2024

21/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 523381/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024

19/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515760/2024

19/06/2024 16:42

Protocolizada Petição 515760/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 20:51

Não conhecido o Habeas Corpus de PABLO ALVES DURANTI

26/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/02/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 127820/2024

26/02/2024 14:28

Protocolizada Petição 127820/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

19/11/2023 12:41

Juntada de Petição de ofício nº 1131290/2023

19/11/2023 12:30

Protocolizada Petição 1131290/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/11/2023

16/11/2023 08:53

Expedição de Ofício nº 123512/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 12ª Vara Criminal de Natal - RN solicitando informações

16/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 16:21

Não Concedida a Medida Liminar de PABLO ALVES DURANTI, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

13/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/11/2023 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE