28/11/2024 03:29

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
30/11/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:49

Transitado em Julgado em 11/11/2023
05/11/2023 05:45

Decorrido prazo de ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO em 01/11/2023 23:59.
05/11/2023 04:19

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 01/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:27

Decorrido prazo de ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA em 01/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:27

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 01/11/2023 23:59.
01/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
01/10/2023 03:17

Publicado Sentença em 28/09/2023.
01/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0918619-84.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SONIA MARIA FERREIRA TALBOT, GUY GILLES GASTON SERAPHIN MARIE TALBOT Réu: CLEIDE MARIA GOMES SENTENÇA Trata-se de Ação de resolução contratual promovida por SONIA MARIA FERREIRA TALBOT e GUY GILLES GASTON SERAPHIN MARIE TALBOT em face de CLEIDE MARIA GOMES.

No curso do processo, as partes celebraram acordo, conforme cláusulas constantes no termo de ID n.º 107465339, e pedem a homologação do mesmo. É o relatório.

A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia o Poder Judiciário na busca pela pacificação social.

O acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir.

O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes ou seus representantes, devendo ser homologado.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, vez que houve transação anterior à sentença, conforme art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários sucumbenciais conforme acordo.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, pelo sistema Pje.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Natal/RN, 26 de setembro de 2023.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:56

Homologada a Transação
21/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 09:28

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:27

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:16

Decorrido prazo de ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:16

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:16

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:38

Juntada de ato ordinatório
10/05/2023 03:51

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 03:51

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 05:11

Publicado Intimação em 10/04/2023.
14/04/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:09

Juntada de ato ordinatório
27/03/2023 21:42

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 16:20

Audiência conciliação realizada para 07/03/2023 14:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/03/2023 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 14:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
06/03/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2023 10:19

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/02/2023 05:00

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:00

Decorrido prazo de ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:48

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 09:20

Juntada de Petição de certidão
03/02/2023 08:07

Expedição de Mandado.
17/01/2023 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 08:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2023 11:15

Expedição de Mandado.
13/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:59

Audiência conciliação designada para 07/03/2023 14:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/01/2023 08:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
12/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2022 18:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/12/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 23:46

Juntada de custas
13/12/2022 23:42

Conclusos para decisão
13/12/2022 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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