TJRN - 0802597-86.2022.8.20.5600

25/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/08/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 775097/2025

25/08/2025 16:26

Protocolizada Petição 775097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 623823/2025 - AgRg

24/07/2025 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 05:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623823 - AgRg no AREsp 2940450 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00623823 - AgRg no AREsp 2940450

07/07/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/07/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623823/2025

06/07/2025 22:30

Protocolizada Petição 623823/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/07/2025

30/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596309/2025

30/06/2025 14:59

Protocolizada Petição 596309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de JEORGE COSTA NEGREIROS

09/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para JEORGE COSTA NEGREIROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/05/2025

29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501815770. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE