TJRN - 0811998-31.2022.8.20.0000

14/05/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 08:00

Conheço do agravo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/04/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/04/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/02/2024 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE