TJRN - 0804424-98.2023.8.20.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 08:55
Publicado Intimação em 21/09/2023.
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02/12/2024 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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18/11/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 09:49
Juntada de ato ordinatório
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14/11/2024 08:32
Juntada de termo
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08/11/2024 09:51
Juntada de ato ordinatório
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29/10/2024 19:38
Juntada de Petição de comunicações
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29/10/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 12:11
Conclusos para decisão
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29/10/2024 12:11
Juntada de ato ordinatório
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29/10/2024 11:16
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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17/07/2024 10:34
Decorrido prazo de MARINHO XAVIER DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 09:32
Decorrido prazo de MARINHO XAVIER DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
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12/07/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2024 02:11
Decorrido prazo de MARINHO XAVIER DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
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03/06/2024 15:14
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
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28/05/2024 07:53
Conclusos para decisão
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27/05/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2024 16:34
Juntada de diligência
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18/05/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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18/05/2024 17:12
Juntada de Petição de contestação
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13/05/2024 11:29
Expedição de Mandado.
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06/03/2024 18:33
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/03/2024 16:32
Recebida a denúncia contra MARINHO XAVIER DA SILVA
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04/03/2024 16:12
Conclusos para decisão
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21/02/2024 14:51
Juntada de Petição de denúncia
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01/02/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 11:45
Juntada de Certidão
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03/10/2023 05:40
Decorrido prazo de MARINHO XAVIER DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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30/09/2023 06:07
Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 29/09/2023 23:59.
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21/09/2023 07:22
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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20/09/2023 18:21
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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20/09/2023 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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20/09/2023 17:56
Juntada de Petição de inquérito policial
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19/09/2023 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/09/2023 10:33
Juntada de Petição de outros documentos
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19/09/2023 00:00
Intimação
* PUBLICAÇÃO À DELEGACIA DE CAICÓ PRA JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FIANÇA -
18/09/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:12
Concedida a Liberdade provisória de MARINHO XAVIER DA SILVA.
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18/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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18/09/2023 16:02
Conclusos para decisão
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18/09/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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