18/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 10:39

Decorrido prazo de autora em 08/09/2025.
09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM em 08/09/2025 23:59.
25/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0853435-50.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: SELMA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO Polo Passivo: ERNANI MONTEIRO MAIA PINTO ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público , INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir a diligência que consiste em apresentar o laudo de avaliação da concessionária com o respectivo valor de venda do veículo, bem como informe os dados de conta poupança ou conta de aplicação outra em nome do curatelado, destinada ao recebimento do montante., no prazo de trinta (30) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).

Natal/RN, 23 de julho de 2025 PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciário(a)
23/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0853435-50.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: SELMA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO Polo Passivo: ERNANI MONTEIRO MAIA PINTO ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público , INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir a diligência que consiste em juntar aos autos: i) anuência dos demais legitimados quanto à venda do automóvel; ii) avaliação do veículo com valor de mercado e da tabela FIPE.

No mesmo prazo indicado, pugna que a requerente esclareça por qual valor pretende vender o bem e indique conta poupança ou de investimento de titularidade do curatelado em que pretende depositar o valor, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).

Natal/RN, 21 de maio de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a)
21/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:28

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:45

Publicado Intimação em 01/08/2024.
02/12/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0853435-50.2023.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: SELMA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO CPF: *51.***.*41-43 Advogado: Advogado(s) do reclamante: VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM Requerido: Advogado: D E S P A C H O Retornem os autos para a Secretaria deste Juízo.

Natal/RN, 15 de abril de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
30/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:19

Classe retificada de CURATELA (12234) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
30/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 05:06

Publicado Intimação em 22/09/2023.
28/10/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
23/10/2023 15:57

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:08

Publicado Intimação em 29/09/2023.
01/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
01/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0853435-50.2023.8.20.5001 Polo ativo: SELMA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO Polo passivo: ERNANI MONTEIRO MAIA PINTO DECISÃO Volvendo os autos, verifico a ocorrência de equívoco na distribuição do presente feito, notadamente por constar que os autos principais da Ação de Interdição, registrada sob o nº 0873474-73.2020.8.20.5001, tramitou frente ao Juízo da 19ª Vara Cível desta Comarca da Capital.

Ex positis e por tudo o que dos autos consta, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo da 19ª Vara Cível desta Comarca da Capital, para os fins de direito.

Independentemente do trânsito da presente decisão, remetam-se ao juízo competente, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

Natal/RN, 20 de setembro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2023 10:45

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:29

Declarada incompetência
18/09/2023 15:40

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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