31/01/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 08:50

Juntada de termo
26/12/2023 21:48

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:20

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 06:30

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:55

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:56

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 05:19

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816709-24.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: PAMILA MIKAELA DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 Parte Ré: EXECUTADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado: Advogados do(a) EXECUTADO: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN3432, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN3481 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 11 de julho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
11/07/2023 15:32

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:18

Juntada de ato ordinatório
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0816709-24.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: EXEQUENTE: PAMILA MIKAELA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO Executado: EXECUTADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por PAMILA MIKAELA DOS SANTOS em desfavor de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, ambos devidamente qualificados. À fase de cumprimento de sentença se aplica o art. 924, II, do CPC, por força do art. 771, do mesmo diploma, de maneira que o processo se extingue com a satisfação do crédito.

No presente caso, o crédito do(a)(s) exequente(s) foi satisfeito mediante pagamento efetuado pela parte executada dentro do prazo do art. 523 do CPC.

Observa-se que o valor depositado é suficiente para liquidar a quantia devida a título de condenação e honorários advocatícios.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro nos arts. 203, § 1º, 771 c/c 924, II, todos do CPC.

Custas nos termos da sentença exequenda.

Ante o contrato de honorários apresentado ao ID 73025238, defiro o pedido de retenção dos valores relativos aos honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) da parte exequente.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 101982609, em favor da parte exequente e/ou do seu(ua)(s) advogado(a)(s) (se possuir poderes para receber e dar quitação nos termos do art. 186 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte) no valor de R$ 4.468,35; e outro, no de R$ 2.681,00, em favor do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s), à vista dos dados bancário por si informados ao ID 102198105.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Com o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito 1)
07/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2023 05:50

Publicado Intimação em 21/06/2023.
01/07/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
29/06/2023 11:41

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:23

Conclusos para despacho
21/06/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816709-24.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: PAMILA MIKAELA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO Executado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM DESPACHO Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.

Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
19/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:03

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2023 15:17

Recebidos os autos
24/05/2023 15:16

Juntada de ato ordinatório
05/11/2022 05:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
27/07/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2022 08:38

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
19/05/2022 16:55

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 19:01

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO em 09/05/2022 23:59.
18/05/2022 08:32

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 17/05/2022 23:59.
25/04/2022 14:51

Juntada de Petição de apelação
08/04/2022 09:21

Juntada de custas
01/04/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 10:56

Juntada de custas
18/03/2022 17:02

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 18:30

Conclusos para decisão
26/11/2021 18:30

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 19:32

Expedição de Certidão.
06/10/2021 02:12

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:57

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 19:26

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 08:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 19:46

Juntada de Petição de diligência
13/09/2021 09:26

Expedição de Mandado.
13/09/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2021 11:24

Conclusos para decisão
08/09/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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