26/06/2025 18:08

Conclusos para despacho
20/02/2025 06:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 01:44

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:41

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819772-86.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: BANCO SANTANDER Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447 Parte Ré: REQUERIDO: VITECH COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação (ID 118221551), retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”.

Mossoró/RN, 22 de janeiro de 2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
22/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:55

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 09:23

Publicado Intimação em 15/10/2024.
02/12/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
27/11/2024 08:27

Publicado Intimação em 20/05/2024.
27/11/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819772-86.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): BANCO SANTANDER Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447 Ré(u)(s): VITECH COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 8 de outubro de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
13/10/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 14:28

Transitado em Julgado em 11/06/2024
17/06/2024 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 05:10

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:13

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0819772-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): BANCO SANTANDER Advogado(s) do reclamante: FLAVIO NEVES COSTA Demandado(a)(s): VITECH COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes, nos termos da petição acostada no ID 111647284.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela promovida, nos termos do acordo..

Com o trânsito em julgado e não havendo custas a recolher, arquive-se.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito
16/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:27

Homologada a Transação
08/05/2024 14:25

Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 09:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 29/04/2024 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:31

Juntada de termo
26/02/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:51

Audiência conciliação designada para 29/04/2024 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
30/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:21

Recebidos os autos.
10/11/2023 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
07/11/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:44

Conclusos para decisão
23/09/2023 03:54

Publicado Intimação em 19/09/2023.
23/09/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
22/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:28

Juntada de custas
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819772-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): BANCO SANTANDER Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447 Ré(u)(s): VITECH COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC.

Escoado o prazo sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA.

Havendo o pagamento, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL.

P.I.

Mossoró/RN, 15 de setembro de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
15/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:29

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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