TJRN - 0104105-88.2017.8.20.0102

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAIVA NETO

CPF *30.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

    José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Processo: 0104105-88.2017.8.20.0102 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito, no prazo de 20 dias.

    Touros/RN, 25 de fevereiro de 2025 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AV.

    CORONEL SOLON, 213, GROSSOS/RN, GROSSOS - RN - CEP: 59675-000

  • 04/03/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:46

    Decorrido prazo de as duas partes em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 06:58

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 06/10/2023 06:46

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 06/10/2023 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 06/10/2023 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

    José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de setembro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0104105-88.2017.8.20.0102 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 148.240,25 AUTOR: Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO: RÉU: PEDRO PAIVA NETO ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI - RN5046 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: Estado do Rio Grande do Norte AV.

    CORONEL SOLON, 213, GROSSOS/RN, GROSSOS - RN - CEP: 59675-000 BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI Por Ordem do(a) Dr(a).

    ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 106491936 que segue transcrito abaixo.

    Processo: 0104105-88.2017.8.20.0102 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Polo passivo: PEDRO PAIVA NETO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias requererem o que for de direito.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Sirva o presente de mandado/ofício.

    P.I.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Touros/RN, data registrada no sistema.

    ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI 05/09/2023 11:23:07 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 106491936 23090511230774800000100166422 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito Processo: 0104105-88.2017.8.20.0102

  • 15/09/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 19:56

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 09:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/02/2023 00:57

    Decorrido prazo de PEDRO PAIVA NETO em 10/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:11

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 13:35

    Publicado Intimação em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 09/12/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 18:19

    Declarada incompetência

  • 20/09/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 23:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 01:59

    Digitalizado PJE

  • 09/11/2021 05:27

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 12/05/2021 02:12

    Certidão expedida/exarada

  • 16/04/2021 10:20

    Recebimento

  • 14/10/2020 10:54

    Expedição de termo

  • 14/10/2020 10:34

    Documento

  • 14/10/2020 01:10

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 12/06/2020 11:55

    Expedição de Mandado

  • 11/02/2019 10:40

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/02/2019 10:40

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/10/2018 11:12

    Mero expediente

  • 05/02/2018 03:15

    Concluso para despacho

  • 09/01/2018 03:10

    Certidão expedida/exarada

  • 07/11/2017 02:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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