10/02/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:59

Transitado em Julgado em 10/02/2025
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 23:23

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:08

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024.
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
06/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:22

Expedição de Ofício.
31/07/2024 09:56

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:57

Outras Decisões
08/05/2024 14:01

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:01

Juntada de Ofício
05/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 12:26

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:42

Recebidos os autos
04/12/2023 11:42

Juntada de intimação de pauta
03/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2023 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:37

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 07:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2022 23:59.
14/08/2022 09:44

Conclusos para julgamento
13/08/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:12

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 21:44

Conclusos para despacho
21/07/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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