20/03/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:51

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/03/2025 04:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 22:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 08:26

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 19:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:48

Recebidos os autos
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
09/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/10/2024 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:01

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:15

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/09/2024 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
16/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2024 12:14

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
27/05/2024 16:46

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:16

Juntada de diligência
21/02/2024 08:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2024 14:58

Expedição de Mandado.
18/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:37

Recebidos os autos
01/12/2023 09:37

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2023 01:01

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:31

Juntada de ato ordinatório
18/04/2023 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2023 13:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/04/2023 23:59.
20/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:49

Julgado improcedente o pedido
13/03/2023 17:11

Conclusos para julgamento
09/03/2023 10:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
26/01/2023 16:36

Juntada de Petição de alegações finais
18/01/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
18/12/2022 01:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 01:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 20:52

Conclusos para despacho
14/12/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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