TJRN - 0800595-94.2023.8.20.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800595-94.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 19 de setembro de 2023. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800595-94.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 09/10/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 11 de setembro de 2023. -
28/08/2023 11:19
Conclusos para julgamento
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25/08/2023 22:16
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 00:11
Decorrido prazo de LUCAS MAGALHAES LIMA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:10
Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:10
Decorrido prazo de LUCAS MAGALHAES LIMA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:09
Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 14/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:03
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/08/2023 23:59.
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12/07/2023 09:58
Juntada de Certidão
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12/07/2023 09:54
Juntada de Ofício
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11/07/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 14:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/06/2023 20:48
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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