27/06/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 26/06/2024 23:59.
05/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:31

Recebidos os autos
29/04/2024 09:31

Juntada de intimação de pauta
18/01/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2024 08:56

Decorrido prazo de parte apelada em 13/11/2023.
14/11/2023 04:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:41

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
06/10/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
06/10/2023 06:41

Publicado Intimação em 14/09/2023.
06/10/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
03/10/2023 05:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821792-74.2023.8.20.5001 ROSIMARY OLIVEIRA DE VASCONCELOS COSTA Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria Nº 001/2018-JD/4VFP e ao art. 203, § 4º, do CPC, e com permissão do artigo 1. 010, § 1º, do CPC, INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

Natal/RN, 12 de setembro de 2023 ARILSON LUCAS DA SILVA Matrícula 1568760 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:28

Juntada de Petição de apelação
26/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 07:44

Conclusos para julgamento
26/07/2023 07:44

Expedição de Certidão.
29/06/2023 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.
29/06/2023 05:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:05

Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:57

Outras Decisões
26/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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