12/09/2025 21:39

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:42

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 07:02

Juntada de guia de execução definitiva
11/09/2025 10:15

Juntada de Ofício
04/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:12

Juntada de documento de comprovação
04/09/2025 14:01

Juntada de documento de comprovação
04/09/2025 13:52

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:50

Desentranhado o documento
04/09/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
03/09/2025 09:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025
15/08/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
08/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:54

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:42

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:14

Recebidos os autos
02/07/2025 08:14

Juntada de intimação
29/11/2024 07:05

Publicado Intimação em 04/07/2024.
29/11/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
27/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:41

Recebidos os autos
06/08/2024 11:41

Juntada de despacho
12/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 10:14

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADO ID 123694652 - Despacho
02/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 07:22

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 02:59

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 23:14

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 14:51

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:06

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:06

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:56

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS
26/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 10:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/04/2024 11:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 11:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:55

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:49

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:17

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:06

Expedição de Ofício.
25/02/2024 02:53

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:57

Audiência instrução e julgamento designada para 03/04/2024 11:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/02/2024 08:34

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 11:55

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30/01/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/01/2024 10:56

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:34

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:32

Desentranhado o documento
25/01/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
05/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2023 09:24

Juntada de diligência
14/12/2023 09:20

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:16

Desentranhado o documento
14/12/2023 09:16

Desentranhado o documento
14/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:16

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:04

Expedição de Ofício.
28/11/2023 08:19

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:19

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:44

Audiência instrução e julgamento designada para 30/01/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/11/2023 10:33

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 08:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/11/2023 22:31

Recebida a denúncia contra THALISSON DIONISIO FERREIRA ALVES
31/10/2023 09:49

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
03/10/2023 04:30

Publicado Intimação em 14/09/2023.
03/10/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
02/10/2023 08:09

Conclusos para decisão
01/10/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 05:24

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:56

Outras Decisões
04/09/2023 15:50

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 06:21

Decorrido prazo de MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição incidental
17/07/2023 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2023 15:45

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:12

Juntada de Petição de inquérito policial
14/06/2023 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2023 05:13

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 23/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:17

Juntada de documento de comprovação
08/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:15

Juntada de Ofício
02/05/2023 08:08

Conclusos para despacho
01/05/2023 13:16

Juntada de Petição de petição incidental
18/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:54

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 17:13

Audiência de custódia realizada para 28/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
28/03/2023 17:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/23, às 16h30min, Central de Flagrantes.
28/03/2023 16:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:16

Audiência de custódia designada para 28/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
28/03/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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