STJ - 0801094-93.2023.8.20.5600

01/07/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

17/06/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553724/2025

17/06/2025 15:00

Protocolizada Petição 553724/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 12:46

Expedição de Ofício nº 125332/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

11/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 12:00

Conheço do agravo de THALISSON DIONISIO FERREIRA ALVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial, a fim de fixar a pena em 1 ano e 8 meses de reclusão, mais 1 ano de detenção, além do pagamento de 176 dias-multa, preservando os demais termos do acór

06/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517591/2025

06/06/2025 14:31

Protocolizada Petição 517591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE