TJRN - 0809826-17.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2025 18:48
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2025 08:01
Transitado em Julgado em 01/02/2025
-
01/02/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 15:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2025 11:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/01/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 07:41
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 12:53
Recebidos os autos
-
05/11/2024 03:14
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 03:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 02:12
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
-
23/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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21/08/2024 11:25
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
20/08/2024 09:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/08/2024 23:59.
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12/08/2024 08:12
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:06
Juntada de ato ordinatório
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22/05/2024 07:53
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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16/05/2024 09:54
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:54
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
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06/05/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/04/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 08:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/03/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 13:15
Conclusos para despacho
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08/03/2024 04:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 04:02
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
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08/01/2024 18:49
Juntada de Petição de comunicações
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19/12/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 09:08
Conclusos para despacho
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16/12/2023 13:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/12/2023 02:59
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 09:41
Conclusos para despacho
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01/12/2023 10:46
Recebidos os autos
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01/12/2023 10:46
Juntada de intimação de pauta
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24/08/2023 10:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/08/2023 06:00
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 06:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/08/2023 23:59.
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09/08/2023 00:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.
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17/07/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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15/07/2023 03:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:57
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/07/2023 23:59.
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14/07/2023 12:42
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/06/2023 23:28
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 11:13
Julgado improcedente o pedido
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18/05/2023 06:15
Conclusos para julgamento
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17/05/2023 23:08
Juntada de Petição de alegações finais
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14/03/2023 15:06
Juntada de Petição de contestação
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03/03/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
02/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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