TJRN - 0801982-16.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 01:00
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:16
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 18/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 10:07
Transitado em Julgado em 11/12/2024
-
11/12/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 18:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 09:30
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
01/10/2024 09:09
Recebidos os autos
-
01/10/2024 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:16
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:38
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/09/2024 23:59.
-
22/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:31
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
17/07/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 08:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 08:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 16/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 08:33
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE ROCHA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 07:45
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE ROCHA em 08/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 10:27
Juntada de ato ordinatório
-
18/04/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 07:35
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
18/04/2024 06:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 06:02
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 06:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 06:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 06:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 11:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE ROCHA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 11:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE ROCHA em 15/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/03/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 05:32
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE ROCHA em 01/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 11:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 12:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/12/2023 10:02
Recebidos os autos
-
01/12/2023 10:02
Juntada de intimação de pauta
-
24/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/08/2023 14:36
Juntada de ato ordinatório
-
09/08/2023 05:58
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 05:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2023 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 09:55
Juntada de Petição de comunicações
-
26/06/2023 14:53
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/06/2023 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 14:37
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2023 08:06
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 08:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/02/2023 15:55
Juntada de Petição de contestação
-
20/01/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 13:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/01/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800671-82.2022.8.20.5111
Serra Verde I Energetica S/A
Joao Felix da Mata
Advogado: Emanuel de Holanda Grilo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/07/2022 17:01
Processo nº 0111163-96.2013.8.20.0001
Banco Bradesco S/A.
Maria Ferro Peron
Advogado: Joao Paulo Arruda Barreto Cavalcante
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/03/2024 16:12
Processo nº 0800577-40.2023.8.20.5131
Associacao dos Associados do Projeto Sao...
Procuradoria Geral do Municipio de Sao M...
Advogado: Miguel Nogueira Bessa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/10/2024 11:31
Processo nº 0911734-54.2022.8.20.5001
Oziel Derio de Carvalho
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/11/2022 12:53
Processo nº 0822290-73.2023.8.20.5001
Jose Americo Rocha Vieira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Wellinton Marques de Albuquerque
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/04/2023 11:07