29/11/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 07:45

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 16:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:55

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:40

Recebidos os autos
01/10/2024 09:40

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.
22/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/07/2024 07:49

Juntada de Ofício
09/07/2024 07:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 07:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:35

Decorrido prazo de JOSE AMERICO ROCHA VIEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:24

Decorrido prazo de JOSE AMERICO ROCHA VIEIRA em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:53

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
21/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:34

Decorrido prazo de JOSE AMERICO ROCHA VIEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:34

Decorrido prazo de JOSE AMERICO ROCHA VIEIRA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:33

Outras Decisões
14/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:21

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
27/01/2024 05:34

Decorrido prazo de JOSE AMERICO ROCHA VIEIRA em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:38

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 09:53

Recebidos os autos
01/12/2023 09:53

Juntada de intimação de pauta
23/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 11:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 16:02

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 06:58

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:07

Juntada de Petição de alegações finais
19/06/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 01:55

Decorrido prazo de JOSE AMERICO ROCHA VIEIRA em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:31

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.
07/05/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 18:40

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 11:42

Expedição de Mandado.
02/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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