23/09/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801139-61.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA SALETE LAURENTINO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 Parte Ré: REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado: Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do requerimento sob ID. 164603623 apresentado pela Srª. perita.

Mossoró/RN, 19 de setembro de 2025 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.
19/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
03/08/2025 02:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:12

Conclusos para despacho
24/11/2024 13:52

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/11/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/11/2024 04:52

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:14

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:11

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:19

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:57

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:51

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:47

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 06:11

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801139-61.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA SALETE LAURENTINO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 Ré(u)(s): UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO Intime-se a parte demandada, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, juntar o contrato questionado, conforme requerido pela perita no ID 126498249, sob pena de prejuízo probatório.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 11 de outubro de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
16/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:34

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:29

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801139-61.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA SALETE LAURENTINO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 Parte Ré: REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado: Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos documentos sob ID'S. 126498249, 126498251, 126498254, apresentados pela Srª. perita.

Mossoró/RN, 22 de julho de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.
22/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:00

Juntada de ato ordinatório
22/07/2024 11:55

Juntada de termo
22/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:35

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:35

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:54

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:54

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:40

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:40

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:02

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:02

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 13/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 04:47

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:40

Juntada de ato ordinatório
23/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:46

Expedição de Ofício.
26/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
21/09/2023 21:00

Publicado Intimação em 12/09/2023.
21/09/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
21/09/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
21/09/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
21/09/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
21/09/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801139-61.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA SALETE LAURENTINO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 Ré(u)(s): UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 DESPACHO Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, oficie-se ao Núcleo de Perícias para indicar profissional habilitado à realização de perícia grafotécnica, prioritariamente com domicílio nesta Comarca, para averiguar se a assinatura contida no contrato de empréstimo objeto dos autos partiu do punho escritor da autora.

Nos temos da Portaria nº 387/2022, do TJRN, que reajustou os valores estabelecidos no anexo da Resolução nº 05/2018, e utilizando-se os parâmetros fixados na tabela que lhe é anexa, fixo desde já, os honorários periciais em R$ 745,28 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), que corresponde ao dobro de R$ 372,64, previsto no Anexo da Portaria 387/2022, uma vez que tem sido constante os pedidos de majoração dos honorários periciais, o que, a meu juízo, é compreensível, tendo em vista o baixo valor estabelecido, mormente depois do recente aumento do valor do salário mínimo.

Após indicado o(a) perito(a), intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC), arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverá indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Contacte o(a) perito(a) designado(a) pelo núcleo para, aceitando o encargo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo currículo, com a comprovação da correlata especialização (art. 465, 2º, do CPC).

Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do depósito dos honorários periciais, para a entrega do laudo pericial (art. 465, caput, do CPC).

Apresentado o laudo, com fulcro no art. 465, § 4º, do CPC, libere-se os honorários em favor do perito.

Publique-se.

Intime-se.

Mossoró/RN, 29 de agosto de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06)
08/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:20

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:53

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:35

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 08/05/2023 23:59.
24/04/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 05:11

Publicado Intimação em 12/04/2023.
14/04/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023 16:56

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:59

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:59

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:17

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:55

Publicado Intimação em 29/09/2022.
28/09/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:37

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:59

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 14/09/2022 23:59.
09/08/2022 18:47

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 14:11

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2022 04:36

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 17:09

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 26/07/2022 23:59.
04/07/2022 10:06

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:54

Juntada de Ofício
04/07/2022 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 07:41

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 13:17

Conclusos para decisão
22/05/2022 02:53

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 18/05/2022 23:59.
05/04/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 21:24

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
10/02/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:01

Conclusos para decisão
02/02/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 23:49

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 10:42

Outras Decisões
26/01/2022 17:21

Conclusos para decisão
26/01/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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