25/11/2024 01:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.
25/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
29/04/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:23

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 06:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:02

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:07

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 16:44

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:05

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/02/2024.
06/02/2024 18:34

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:34

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
02/12/2023 04:11

Expedição de Certidão.
02/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.
03/10/2023 03:38

Publicado Intimação em 25/09/2023.
03/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
03/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que na data de 19-09-2023 decorreu o prazo referente ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN sem mais alterações.

Currais Novos/RN, 21 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO 1ª Vara INTIMO a parte demandada para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO de ID 106056393 e consequentemente pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Currais Novos/RN, 21 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 21:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo referente à decisão/sentença de ID 102613089.

Currais Novos/RN, 06 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intima-se ainda a parte autora para juntar aos autos, caso ainda não tenha providenciado, os dados bancários para transferência dos valores eventualmente depositados ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo. - Natureza do crédito: Comum - Referência do crédito: Gratificações - Indenizações - Ente: Estado do Rio Grande do Norte (11) - Tipo: RPV (13) - Honorários contratuais: ID 92498309 - SIMPLES - 30% (15) - Honorários sucumbenciais: ID 92498313 - 20% (16) - Planilha: ID 92498316 (18) - Decisão: ID 102613089 (22) - Ofício: ID 106056393 (24) - Extrato: ID 106055502 (25) Currais Novos/RN, 06 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:26

Juntada de ato ordinatório
29/08/2023 13:55

Expedição de Ofício.
29/08/2023 12:11

Juntada de planilha de cálculos
18/08/2023 00:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:18

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 21/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:27

Outras Decisões
23/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento
23/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
21/05/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:13

Conclusos para decisão
22/03/2023 08:11

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:21

Outras Decisões
01/12/2022 14:57

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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