TJRN - 0100416-05.2014.8.20.0114

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Canguaretama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

KATHIANE FERRO SILVA

KATHYANNE FERRO SILVA

CPF *62.***.*98-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

CNPJ: 08.365.017/0001-54

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE, LUIZ ROBERTO FONSECA

Advogados

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA

OAB: 2455/RN

CPF *77.***.*09-00

AUGUSTO CESAR TAVARES DE LIRA DA CUNHA

OAB: 10801/RN

CPF *68.***.*56-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MARIA EDILMA NONATO FERRO SILVA

CPF *43.***.*72-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 13:04

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 22/05/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 21:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/04/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 14:20

    Outras Decisões

  • 17/11/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 03:51

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 03/10/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 03/10/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 02/10/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Processo: 0100416-05.2014.8.20.0114 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: KATHYANNE FERRO SILVA, MPRN - 1ª PROMOTORIA CANGUARETAMA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, LUIZ ROBERTO FONSECA DESPACHO Vistos etc., Determino a reativação dos autos, uma vez que por equívoco foi remetido ao arquivo.

    Assim, voltem os autos a secretaria para fins de expedição de alvará de liberação de valores bloqueados.

    Intime-se o Executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar quanto a possibilidade de cumprimento administrativo do presente procedimento.

    Após, vistas ao MP.

    Canguaretama/RN, 5 de setembro de 2023.

    DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 06/09/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 08:17

    Processo Reativado

  • 05/09/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 22:25

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 22:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 08:46

    Transitado em Julgado em 13/06/2023

  • 30/05/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:13

    Outras Decisões

  • 18/05/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:08

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 13:42

    Juntada de Alvará recebido

  • 05/12/2022 14:14

    Juntada de guia

  • 05/12/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 09:07

    Outras Decisões

  • 15/11/2022 03:55

    Decorrido prazo de Secretário Municipal de Saúde em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 03:55

    Decorrido prazo de Município de Canguaretama em 14/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 03:23

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 11:00

    Decorrido prazo de KATHYANNE FERRO SILVA em 09/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 23:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 22:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:33

    Expedição de Alvará.

  • 30/08/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 20:57

    Outras Decisões

  • 13/08/2022 07:38

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2022 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 12:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/06/2022 20:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/06/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 16:42

    Expedição de Alvará.

  • 24/05/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:45

    Expedição de Alvará.

  • 23/02/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 15:34

    Outras Decisões

  • 16/02/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 17:16

    Expedição de Alvará.

  • 12/11/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:18

    Apensado ao processo 0500045-73.2014.8.20.0114

  • 31/08/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 20:46

    Expedição de Alvará.

  • 30/08/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 08:03

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 28/04/2021 12:04

    Digitalizado PJE

  • 28/04/2021 12:04

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 01:55

    Documento

  • 18/02/2019 01:02

    Certidão expedida/exarada

  • 01/08/2018 05:47

    Certidão expedida/exarada

  • 22/11/2017 05:04

    Recebimento

  • 16/02/2017 11:12

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 08/02/2017 05:32

    Certidão expedida/exarada

  • 08/02/2017 04:06

    Juntada de Contrarrazões

  • 08/02/2017 04:05

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 08/02/2017 03:39

    Recebimento

  • 01/02/2017 09:29

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 31/01/2017 11:43

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2017 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 09:46

    Execução de Sentença Iniciada

  • 27/01/2017 03:55

    Recebimento

  • 26/01/2017 04:03

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/01/2017 02:44

    Certidão expedida/exarada

  • 09/01/2017 03:07

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2016 11:42

    Expedição de alvará

  • 16/12/2016 02:09

    Recebimento

  • 28/11/2016 11:41

    Decisão Proferida

  • 28/11/2016 04:40

    Expedição de alvará

  • 28/11/2016 04:34

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/10/2016 04:45

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2016 04:38

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2016 05:10

    Expedição de alvará

  • 24/10/2016 03:16

    Decisão Proferida

  • 07/10/2016 11:24

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2016 08:53

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2016 05:00

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2016 04:38

    Expedição de alvará

  • 05/09/2016 11:29

    Expedição de alvará

  • 01/09/2016 09:10

    Mero expediente

  • 27/07/2016 10:52

    Recebimento

  • 21/07/2016 03:06

    Mero expediente

  • 14/07/2016 03:31

    Certidão expedida/exarada

  • 28/06/2016 10:48

    Expedição de alvará

  • 14/06/2016 01:54

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2016 04:42

    Juntada de mandado

  • 06/06/2016 12:48

    Juntada de AR

  • 06/06/2016 02:48

    Certidão de Oficial Expedida

  • 24/05/2016 02:02

    Expedição de alvará

  • 10/05/2016 09:01

    Certidão expedida/exarada

  • 09/05/2016 12:58

    Expedição de carta de intimação

  • 09/05/2016 09:55

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2016 09:18

    Sentença Registrada

  • 09/05/2016 04:58

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/05/2016 11:04

    Decisão Proferida

  • 04/05/2016 03:37

    Concluso para despacho

  • 04/05/2016 03:36

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/05/2016 03:36

    Recebimento

  • 28/04/2016 09:28

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 20/04/2016 11:08

    Expedição de alvará

  • 20/04/2016 11:05

    Expedição de alvará

  • 20/04/2016 01:03

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2016 10:34

    Concluso para despacho

  • 30/03/2016 05:17

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2016 10:47

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2016 02:47

    Expedição de alvará

  • 25/02/2016 10:57

    Expedição de alvará

  • 26/01/2016 10:07

    Expedição de alvará

  • 26/01/2016 10:00

    Recebimento

  • 17/12/2015 01:59

    Expedição de alvará

  • 24/11/2015 10:59

    Expedição de alvará

  • 23/11/2015 11:04

    Concluso para despacho

  • 23/11/2015 11:01

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 23/11/2015 10:58

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2015 10:57

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2015 10:57

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2015 10:56

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2015 11:31

    Expedição de alvará

  • 21/09/2015 02:24

    Expedição de alvará

  • 14/09/2015 01:07

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2015 01:06

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2015 10:39

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2015 10:39

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2015 10:39

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2015 04:22

    Recebimento

  • 17/08/2015 10:39

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2015 11:23

    Expedição de alvará

  • 02/07/2015 09:22

    Expedição de notificação

  • 02/07/2015 03:35

    Procedência

  • 02/07/2015 02:20

    Concluso para sentença

  • 02/07/2015 02:20

    Recebimento

  • 18/06/2015 11:03

    Expedição de alvará

  • 18/05/2015 04:57

    Expedição de alvará

  • 05/05/2015 11:28

    Concluso para despacho

  • 05/05/2015 11:27

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 05/05/2015 01:08

    Mero expediente

  • 30/04/2015 05:26

    Recebimento

  • 29/04/2015 01:37

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 15/04/2015 11:02

    Mero expediente

  • 15/04/2015 04:12

    Recebimento

  • 19/03/2015 10:16

    Concluso para despacho

  • 18/03/2015 04:41

    Petição

  • 11/03/2015 02:47

    Recebimento

  • 02/02/2015 12:33

    Certidão expedida/exarada

  • 02/02/2015 11:07

    Petição

  • 02/02/2015 11:05

    Petição

  • 02/02/2015 11:03

    Juntada de mandado

  • 02/02/2015 04:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/02/2015 04:16

    Expedição de alvará

  • 02/02/2015 04:00

    Mero expediente

  • 30/01/2015 01:45

    Recebimento

  • 21/01/2015 04:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/01/2015 04:01

    Mero expediente

  • 16/01/2015 02:13

    Decisão Proferida

  • 12/01/2015 02:57

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 09/01/2015 12:23

    Recebimento

  • 07/01/2015 01:11

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/01/2015 01:10

    Recebimento

  • 19/12/2014 11:58

    Concluso para despacho

  • 19/12/2014 11:54

    Certidão expedida/exarada

  • 19/12/2014 10:57

    Petição

  • 12/12/2014 10:57

    Certidão de Oficial Expedida

  • 12/12/2014 01:32

    Juntada de mandado

  • 10/12/2014 01:51

    Expedição de Mandado

  • 10/12/2014 01:41

    Petição

  • 10/12/2014 01:36

    Recebimento

  • 02/12/2014 05:19

    Concluso para despacho

  • 02/12/2014 04:27

    Petição

  • 02/12/2014 04:09

    Documento

  • 02/12/2014 04:01

    Juntada de Contestação

  • 02/12/2014 03:45

    Juntada de carta precatória

  • 02/12/2014 03:19

    Recebimento

  • 08/10/2014 09:56

    Mero expediente

  • 21/03/2014 11:29

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/03/2014 02:20

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/03/2014 02:19

    Petição

  • 18/03/2014 05:02

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2014 05:00

    Expedição de Carta precatória

  • 17/03/2014 02:33

    Recebimento

  • 14/03/2014 03:30

    Decisão Proferida

  • 14/03/2014 03:30

    Decisão Proferida

  • 14/03/2014 03:23

    Concluso para decisão

  • 13/03/2014 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851509-34.2023.8.20.5001

Maria Soledade Bezerra Neta

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/09/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0851509-34.2023.8.20.5001

Mackson Thiago de Araujo

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/02/2025 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0808029-16.2022.8.20.5106

Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...

Francisco de Assis Albuquerque de Medeir...

Advogado: Elisia Helena de Melo Martini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/11/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0860096-79.2022.8.20.5001

Condominio Golden Green

Fabricio de Souza Pereira

Advogado: Vanessa Landry

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0800734-05.2020.8.20.5103

Kataline Cecilia Santos

Municipio de Currais Novos

Advogado: Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveir...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2020 17:22

Exibir Processo