TJRN - 0804464-44.2022.8.20.5300

11/06/2024 13:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2024 13:46

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024 10:18

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

21/02/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024 19:40

Juntada de diligência

14/12/2023 11:28

Juntada de Ofício

14/12/2023 11:07

Juntada de Certidão

20/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 10:15

Conclusos para decisão

10/11/2023 12:55

Recebidos os autos

10/11/2023 12:55

Juntada de despacho

14/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 15:50

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2023 20:37

Expedição de Mandado.

21/07/2023 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 04:01

Decorrido prazo de JOSENILSON CARVALHO OLIVEIRA DE FREITAS JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

18/05/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 17:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2023 18:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2023 21:39

Juntada de Certidão

29/03/2023 21:32

Juntada de Ofício

29/03/2023 21:15

Juntada de Certidão

29/03/2023 19:26

Conclusos para decisão

29/03/2023 13:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 18:03

Expedição de Mandado.

28/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 15:45

Julgado procedente o pedido

10/03/2023 12:10

Conclusos para julgamento

09/03/2023 14:36

Audiência instrução realizada para 09/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

09/03/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

08/03/2023 18:53

Juntada de Certidão

07/03/2023 18:07

Decorrido prazo de JOSENILSON CARVALHO OLIVEIRA DE FREITAS JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2023 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023 15:47

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023 19:58

Juntada de documento de comprovação

15/02/2023 19:53

Expedição de Ofício.

15/02/2023 19:51

Expedição de Mandado.

15/02/2023 19:46

Expedição de Mandado.

15/02/2023 19:12

Juntada de Certidão

15/02/2023 18:56

Expedição de Ofício.

15/02/2023 18:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

15/02/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 21:32

Audiência instrução designada para 09/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

14/02/2023 18:08

Recebida a denúncia contra JOSENILSON CARVALHO OLIVEIRA DE FREITAS JUNIOR

07/02/2023 12:45

Juntada de Certidão

06/02/2023 17:04

Conclusos para decisão

06/02/2023 17:00

Juntada de Ofício

06/02/2023 16:58

Juntada de Certidão

06/02/2023 14:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2023 05:28

Decorrido prazo de JOSENILSON CARVALHO OLIVEIRA DE FREITAS JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023 08:54

Juntada de Certidão

02/02/2023 17:40

Juntada de Ofício

24/01/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023 10:23

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023 20:33

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2023 08:28

Expedição de Mandado.

11/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 15:45

Outras Decisões

10/01/2023 15:09

Conclusos para decisão

19/12/2022 22:21

Juntada de Certidão

11/12/2022 14:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2022 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022 23:26

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022 17:02

Expedição de Mandado.

01/12/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 08:22

Conclusos para decisão

29/11/2022 17:55

Juntada de Petição de denúncia

18/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 18:31

Mantida a prisão preventiva

20/10/2022 14:05

Conclusos para decisão

20/10/2022 14:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

18/10/2022 14:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RAFAEL em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022 14:47

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 17/10/2022 23:59.

14/10/2022 05:05

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RAFAEL em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022 02:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RAFAEL em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022 15:07

Juntada de Petição de inquérito policial

11/10/2022 22:00

Publicado Intimação em 10/10/2022.

11/10/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

11/10/2022 19:36

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 04/10/2022 23:59.

11/10/2022 09:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 15:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 19:14

Outras Decisões

05/10/2022 11:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 08:54

Conclusos para decisão

04/10/2022 15:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2022 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2022 19:19

Juntada de Certidão

01/10/2022 16:30

Expedição de Mandado.

01/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 15:17

Juntada de Outros documentos

01/10/2022 15:09

Audiência de custódia realizada para 01/10/2022 14:20 Plantão Diurno Criminal Região II.

01/10/2022 15:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

01/10/2022 14:18

Juntada de Outros documentos

01/10/2022 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2022 10:22

Juntada de Certidão

01/10/2022 10:11

Audiência de custódia designada para 01/10/2022 14:20 Plantão Diurno Criminal Região II.

01/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 23:21

Distribuído por sorteio