TJRN - 0809386-21.2023.8.20.5001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 12:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
23/07/2025 00:09
Decorrido prazo de PIERRE DE CARVALHO FORMIGA em 22/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 01:41
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
01/07/2025 01:01
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0809386-21.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(a): MPRN - 59ª Promotoria Natal Réu: COESA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes para que se manifestem acerca do ofício ID 155563934 e anexos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Natal, 27 de junho de 2025.
JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
27/06/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 12:34
Juntada de Ofício
-
12/06/2025 15:50
Juntada de documento de comprovação
-
04/06/2025 15:35
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 01:07
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
29/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 01:22
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO Nº 0809386-21.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL REU: COESA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Vistos em correição.
Em atenção ao teor da petição de ID nº 123954135, oficie-se ao 7º Ofício de Notas desta Comarca de Natal/RN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe: a) se os empreendimentos Vida Calma e Reserva do Madeiro, lançados pela ré, encontram-se com os respectivos registros de incorporação formalizados; b) se os empreendimentos estão regularizados e, em caso negativo, se há pendências a serem cumpridas para a sua regularização; c) caso os empreendimentos estejam regularizados, quando e como se deu a regularização, apresentando informações sobre as prenotações de nos 127.707, 127.708 e 127.709, as inconsistências verificadas durante o processo de regularização e eventuais diligências realizadas; e, d) o motivo de não ter sido efetivada, por parte do referido Cartório, a regularização dos empreendimentos com base na Lei nº 4.591/1964.
Por oportuno, instrua-se o expediente com cópia dos documentos de IDs nos 104901337 e 104901338.
Com a resposta, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, deverão as partes informar se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso, sob pena de indeferimento.
Na hipótese de haver requerimento de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para saneamento.
Doutra banda, ocorrendo inércia das partes ou pedido de julgamento antecipado da lide, venham-me os autos conclusos para sentença.
A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão.
Expedientes necessários.
NATAL/RN, 23 de maio de 2025.
KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
26/05/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 02:34
Decorrido prazo de MPRN - 59ª Promotoria Natal em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 01:26
Decorrido prazo de MPRN - 59ª Promotoria Natal em 17/06/2024 23:59.
-
29/04/2024 10:54
Publicado Intimação em 24/04/2024.
-
29/04/2024 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
29/04/2024 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
29/04/2024 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0809386-21.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL Réu: COESA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Vistos etc.
Com arrimo nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pela ré no ID nº 108725171, bem como sobre os documentos a ela anexados (IDs nos 108725172, 108725173, 108725174, 108725175 e 108725176).
Transcorrido o citado prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
NATAL/RN, 19 de abril de 2024.
KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
22/04/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 03:28
Decorrido prazo de PIERRE DE CARVALHO FORMIGA em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
29/09/2023 04:52
Publicado Intimação em 12/09/2023.
-
29/09/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
29/09/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0809386-21.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL Réu: COESA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte autora para apresentar réplica à contestação juntada no ID 104901336, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, INTIMO as partes para, no mesmo prazo, informarem se têm provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso.
NATAL/RN, 8 de setembro de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/09/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 23:12
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 22:02
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 08:22
Publicado Intimação em 15/05/2023.
-
15/05/2023 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/04/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2023 11:52
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2023 19:28
Publicado Intimação em 20/03/2023.
-
21/03/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 21:15
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 18:04
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
27/02/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838104-62.2022.8.20.5001
Minasgas S/A Industria e Comercio
Marcelo Pessoa da Cunha Lima
Advogado: Patricia Antunes Fernandes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/06/2022 14:35
Processo nº 0810443-42.2023.8.20.0000
Francisco de Assis Marques da Silva
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Denys Deques Alves
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/08/2023 14:42
Processo nº 0807775-55.2014.8.20.6001
Valdomir Pedro de Lima
Marco Aurelio Erthal
Advogado: Sandro Alex dos Santos Matias
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/12/2017 00:59
Processo nº 0810809-81.2023.8.20.0000
Marcelo Silva de Menezes
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Artur Ricardo Roque Celestino de Souza
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/08/2023 15:30
Processo nº 0849450-73.2023.8.20.5001
Thiago Alberto da Silva Dantas
Tendencia Interiores Comercio de Moveis ...
Advogado: Thiago Camara Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/08/2023 16:05