28/10/2023 05:20

Publicado Intimação em 13/09/2023.
28/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
28/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
25/10/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 15:16

Transitado em Julgado em 16/10/2023
20/10/2023 07:42

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:49

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:31

Outras Decisões
05/10/2023 18:28

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0801604-16.2021.8.20.5103 SENTENÇA 1.

Trata-se de Ação de Indenizatória proposta por Onaldo Pedro Lopes de Matos em face de Harman do Brasil Indústria Eletrônica e Participações Ltda, ambos qualificados. 2.

Após vários percalços, as partes juntaram instrumento de acordo (ID 105815937), tendo sido feita, em seguida, a conclusão dos autos para análise. 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Trata-se de processo em que as partes chegaram a um acordo. 5.

Em face da convenção realizada livre e espontaneamente entre os interessados, HOMOLOGO por sentença, para que produzam os efeitos legais necessários, o acordo contido nestes autos, pelo qual assumem direitos e obrigações os acordantes acima qualificados.

DECLARO o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 6.

Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes estão dispensadas das despesas remanescentes, nos termos do Código de Processo Civil. 7.

Ademais, deverá a Secretaria Judiciária proceder com a devolução de eventuais valores pagos a título de honorários. 8.

Publicado e registrado diretamente via Sistema PJe.

Intimem-se. 9.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa nos registros.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
11/09/2023 09:13

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023 09:13

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:18

Homologada a Transação
05/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:51

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:55

Outras Decisões
04/08/2023 09:06

Conclusos para decisão
04/08/2023 07:10

Juntada de petição / laudo
03/08/2023 08:16

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:02

Juntada de petição / laudo
01/08/2023 07:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 07:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:44

Recebidos os autos.
31/07/2023 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
31/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/03/2023 08:45

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
13/03/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 05:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.
03/03/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:18

Decorrido prazo de FERNANDO HACKMANN RODRIGUES em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:18

Decorrido prazo de FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA em 08/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:03

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO em 02/02/2023 23:59.
05/12/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2022 09:49

Conclusos para despacho
23/07/2022 04:54

Decorrido prazo de FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA em 19/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:12

Outras Decisões
27/05/2022 08:20

Conclusos para decisão
27/05/2022 08:18

Expedição de Certidão.
26/04/2022 05:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 03:22

Decorrido prazo de FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 12:35

Outras Decisões
20/03/2022 15:34

Conclusos para decisão
20/03/2022 15:33

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:54

Outras Decisões
05/11/2021 13:02

Conclusos para decisão
05/11/2021 13:00

Expedição de Certidão.
04/11/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 17:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2021 09:08

Decorrido prazo de FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA em 11/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:37

Audiência conciliação realizada para 04/10/2021 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
04/10/2021 08:18

Expedição de Certidão.
03/10/2021 23:32

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2021 18:48

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 10:45

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2021 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:56

Audiência conciliação designada para 04/10/2021 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
11/08/2021 00:48

Decorrido prazo de FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA em 10/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:30

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO em 02/08/2021 23:59.
06/07/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:22

Outras Decisões
01/07/2021 14:20

Conclusos para despacho
01/07/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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