STJ - 0835543-02.2021.8.20.5001

27/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 460041/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460041 - AgInt no AREsp 2621439 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00460041/2024 - AgInt no AREsp 2621439/RN

21/08/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460041/2024 - AgInt no AREsp 2621439/RN

24/07/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/07/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 460041/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460041 - AgInt no AREsp 2621439 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00460041 - AgInt no AREsp 2621439

27/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para MANOEL PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 460041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

27/06/2024 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para MAMOEL PEDRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 460041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 460041/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 460041/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460041/2024

04/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 460041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 21:40

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

06/05/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE