30/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:29

Transitado em Julgado em 22/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0100324-20.2017.8.20.0147 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: José Sebastião da Silva Junior Requerido (a): J B Locações - Nome empresarial L R Freire Costa ME DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o bloqueio efetivado foi realizado em desfavor da empresa L R F Costa Ltda., conforme ID 106365355, já tendo havido o desbloqueio dos valores.

Não se verificou bloqueio em nome do Município de Pedro Velho, razão pela qual resta impossibilitada eventual levantamento de bloqueio.

Intimem-se.

Após, prossiga-se o cumprimento da sentença de ID 105727701.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes Juíza de Direito
12/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 19:25

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023 10:59

Publicado Intimação em 11/09/2023.
23/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
10/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:40

Transitado em Julgado em 04/10/2023
09/10/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 06:02

Decorrido prazo de CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:02

Decorrido prazo de CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:00

Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:00

Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 04:52

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/09/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0100324-20.2017.8.20.0147 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: José Sebastião da Silva Junior Requerido (a): J B Locações - Nome empresarial L R Freire Costa ME SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença movido por JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR, qualificado nos autos, em face de J B LOCAÇÕES - L R FREIRE COSTA - ME, também qualificada.

Consta dos autos petições da parte exequente e da executada informando que as partes celebraram acordo (ID 105628097 e ID 105632055), de forma que a contenda restou solucionada. É o breve relatório.

Decido.

Em se tratando de acordo firmado entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, considero que não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado in casu, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos e legais pertinentes.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas remanescentes ante a realização de acordo, nem em honorários advocatícios.

Custas iniciais pela parte executada.

Havendo comunicação de depósito judicial referente à obrigação acordada, determino à Secretaria a expedição de Alvará para levantamento dos valores depositados em nome da parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando o acordo, determino à Secretaria que proceda ao levantamento da penhora online de ID 105455359 - Pág. 1, liberando os valores em favor do executado.

Transitada em julgado, cumpridas as diligências, recolhidas as custas, se houver, arquive-se, com baixa na distribuição.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes Juíza de Direito
31/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:35

Homologada a Transação
30/08/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:16

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 21:11

Conclusos para despacho
08/03/2023 21:10

Decorrido prazo de J B Locações - Nome empresarial L R Freire Costa ME em 07/03/2023.
11/02/2023 02:05

Expedição de Certidão.
11/02/2023 02:05

Decorrido prazo de J B Locações - Nome empresarial L R Freire Costa ME em 10/02/2023 23:59.
10/01/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2022 10:06

Conclusos para despacho
29/08/2022 12:45

Recebidos os autos
29/08/2022 12:45

Juntada de intimação de pauta
09/06/2022 20:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2022 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2022 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:39

Expedição de Certidão.
23/03/2022 02:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 22/03/2022 23:59.
16/03/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 02:42

Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 15:36

Juntada de Petição de apelação
11/02/2022 01:21

Decorrido prazo de CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO em 10/02/2022 23:59.
18/01/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 11:18

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 10:51

Conclusos para julgamento
09/11/2021 10:50

Juntada de Certidão
03/11/2021 13:44

Juntada de Petição de alegações finais
27/10/2021 02:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 26/10/2021 23:59.
24/10/2021 15:36

Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 22/10/2021 23:59.
20/10/2021 15:55

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2021 11:20

Audiência instrução realizada para 20/10/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Pedro Velho.
18/10/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 14:31

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:25

Audiência instrução designada para 20/10/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Pedro Velho.
25/05/2021 09:54

Juntada de Certidão
30/10/2020 16:11

Recebidos os autos
02/09/2020 12:04

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
28/05/2020 17:59

Recebidos os autos do Magistrado
15/05/2020 10:55

Mero expediente
29/03/2019 10:26

Concluso para despacho
28/03/2019 09:31

Juntada de Réplica à Contestação
15/03/2019 07:41

Publicação
15/03/2019 07:35

Certidão expedida/exarada
13/03/2019 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 16:42

Expedição de carta de intimação
19/02/2019 14:31

Certidão expedida/exarada
12/02/2019 18:33

Juntada de Contestação
12/02/2019 14:07

Recebido os Autos do Advogado
14/12/2018 14:02

Remetidos os Autos ao Advogado
14/12/2018 13:49

Certidão expedida/exarada
13/12/2018 10:48

Certidão de Oficial Expedida
03/12/2018 13:23

Expedição de Mandado
23/11/2018 14:16

Recebidos os autos do Magistrado
23/11/2018 14:16

Recebidos os autos do Magistrado
23/11/2018 14:01

Mero expediente
23/07/2018 09:51

Concluso para despacho
20/07/2018 16:22

Mero expediente
24/05/2018 17:00

Juntada de Réplica à Contestação
24/05/2018 16:32

Recebimento
24/05/2018 14:46

Remetidos os Autos ao Advogado
21/05/2018 15:40

Juntada de Contestação
18/05/2018 10:48

Recebimento
16/05/2018 11:37

Remetidos os Autos ao Advogado
16/05/2018 11:32

Certidão expedida/exarada
30/04/2018 15:08

Certidão expedida/exarada
25/04/2018 14:38

Expedição de carta de intimação
24/04/2018 09:45

Audiência
19/04/2018 09:51

Audiência Preliminar/Conciliação
14/03/2018 12:58

Juntada de mandado
07/03/2018 09:15

Certidão expedida/exarada
05/03/2018 15:14

Expedição de carta de intimação
28/02/2018 17:33

Expedição de Mandado
28/02/2018 15:10

Audiência
28/02/2018 14:42

Certidão expedida/exarada
06/12/2017 17:18

Juntada de carta devolvida
29/11/2017 12:37

Audiência Preliminar/Conciliação
10/11/2017 09:11

Certidão expedida/exarada
09/11/2017 16:10

Expedição de carta de intimação
09/11/2017 11:20

Expedição de carta de citação
09/11/2017 10:37

Audiência
09/11/2017 10:02

Certidão expedida/exarada
03/07/2017 12:56

Recebimento
28/06/2017 13:40

Mero expediente
19/06/2017 12:49

Concluso para despacho
07/06/2017 17:09

Certidão expedida/exarada
07/06/2017 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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