08/04/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:04

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/04/2025.
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803662-98.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência e a certidão (ID 146568621), INTIMO o credor/executado para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 26 de março de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:29

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 03:47

Publicado Intimação em 27/02/2025.
06/03/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
06/03/2025 01:36

Publicado Intimação em 27/02/2025.
06/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
05/03/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803662-98.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, a certidão retro (ID 143998029) e o certificado no ID 142690002, INTIMO o credor exequente para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, manifestando-se, igualmente, quanto aos valores disponíveis, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 25 de fevereiro de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:33

Determinado o arquivamento
05/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:58

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803662-98.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência(s), INTIMO o(s) credor(es) para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

AÇU - RN, 3 de fevereiro de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/02/2025 19:55

Juntada de Petição de alegações finais
03/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803662-98.2021.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que há divergência entre as partes acerca do quantum devido.

O executado esclarece que os cálculos apresentados não estão em conformidade com o título executivo, alegando que houve excesso de execução, juntando a respectiva planilha de cálculos.

O exequente se manifestou pela concordância dos valores apresentados pelo executado.

Analisando-se os autos, entendo que assiste razão ao impugnante, uma vez que a planilha de cálculos apresentada pelo executado encontra-se em conformidade com a sentença proferida no ID 120465731.

Além disso, o próprio exequente anuiu com os cálculos apresentados pela parte executada.

Diante de todo o exposto, julgo procedente a impugnação apresentada pelo executado, fixando o valor devido em R$ 16.882,79.

Com a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do CPC Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o excesso da execução, suspensas referidas verbas em razão da gratuidade (ID 76090786).

Intime a parte exequente a fim de especificar os dados bancários para a liberação do valor.

Quanto ao excedente, intime o executado para informar os dados bancários, e após, expeça-se o alvará judicial.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
04/12/2024 16:50

Publicado Intimação em 31/10/2024.
04/12/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 13:37

Conclusos para decisão
29/11/2024 06:48

Publicado Intimação em 25/09/2024.
29/11/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/11/2024 08:36

Publicado Intimação em 14/06/2024.
25/11/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
22/11/2024 10:37

Publicado Intimação em 11/10/2024.
22/11/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
18/11/2024 16:19

Juntada de Petição de comunicações
02/11/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803662-98.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
29/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803662-98.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria SETOR II - Intimação Obrigação de
09/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 13:29

Juntada de Petição de planilha de cálculos
08/10/2024 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0803662-98.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Análise de Crédito (12042) AUTOR: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Assu, 23 de setembro de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
23/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:06

Transitado em Julgado em 23/09/2024
14/09/2024 04:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:51

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803662-98.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte embargada, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (dez) dias, se manifeste acerca dos embargos de declaração apresentados.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
12/06/2024 10:27

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 07:31

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
09/12/2023 14:38

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:21

Conclusos para julgamento
02/12/2023 03:23

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:11

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 15:41

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803662-98.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Réu: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato Ordinatório (Art. 162, inciso IV, do CPC) Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de dez (10) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial presente nos autos.

AÇU/RN, 17 de novembro de 2023.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/11/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:30

Juntada de ato ordinatório
17/11/2023 00:25

Juntada de Petição de laudo pericial
11/11/2023 02:35

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 22:13

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
26/10/2023 13:50

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú.

RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803662-98.2021.8.20.5100 AUTOR: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA propostos por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Em petição de id. 102300823, o perito nomeado requereu a majoração dos honorários periciais.

Os autos vieram conclusos para apreciação do pedido de majoração. É o relatório.

Fundamento e decido.

Do exame dos autos, especialmente do pedido formulado no id. 102300823, verifico que o Requerente se limitou a requerer a elevação dos honorários periciais, sem, no entanto, apresentar elementos concretos que justifiquem o seu pedido.

Ora, as diligências indicadas no petitório são aquelas inerentes à própria peritagem, não havendo a indicação de qualquer justificativa que, casuisticamente, autorize o acolhimento do pedido.

Nesta senda, INDEFIRO o pedido de majoração dos honorários periciais de id. 102300823.

Assim sendo, intime-se o perito para ciência da presente decisão, devendo ele, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído, no valor fixado em id. 88875385, comprovante de pagamento dos honorários em id. 89609599 Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela aceitação do encargo, cumpra-se conforme determinado na decisão de id. 101009003 Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela não aceitação do encargo, promova-se a conclusão do processo para decisão de nomeação de novo(a) perito(a) para a realização do estudo técnico determinado nos autos.

Após, com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Diligências necessárias a cargo da secretaria judiciária.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:05

Outras Decisões
11/07/2023 12:06

Conclusos para decisão
11/07/2023 07:56

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:43

Publicado Intimação em 15/06/2023.
01/07/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
23/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:00

Intimação

Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído.
13/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:29

Outras Decisões
06/02/2023 10:07

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:07

Juntada de Ofício
15/11/2022 01:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/11/2022 23:59.
30/09/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 00:13

Conclusos para despacho
07/08/2022 01:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/08/2022 23:59.
11/07/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:44

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/06/2022 23:59.
29/04/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/04/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 07:59

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 03:09

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/02/2022 23:59.
10/01/2022 11:41

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 10:41

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo