28/11/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:58

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 08:39

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/10/2024 23:59.
28/09/2024 09:11

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/04/2024 05:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 05:54

Decorrido prazo de EVERALDO DANTAS TEIXEIRA em 18/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:41

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:01

Recebidos os autos
14/11/2023 11:01

Juntada de intimação de pauta
28/11/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2022 10:19

Conclusos para decisão
02/11/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/11/2022 23:59.
07/10/2022 06:25

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 08:05

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2022 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/08/2022 23:59.
26/08/2022 08:47

Conclusos para decisão
13/08/2022 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:59

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 18:44

Conclusos para julgamento
29/06/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 01:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 15:54

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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