TJRN - 0801039-14.2019.8.20.5300

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 520/RN

CPF *73.***.*42-81

LEONARDO LIMA CLERIER

OAB: 1408/PE

CPF *79.***.*20-77

MIZZI GOMES GEDEON

OAB: 14371/MA

CPF *26.***.*08-38

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 16:20

    Determinado o arquivamento

  • 15/08/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:53

    Juntada de decisão

  • 28/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/03/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 02:52

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 16:46

    Juntada de decisão

  • 14/10/2020 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2020 10:34

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 16:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2020 03:19

    Decorrido prazo de Petros-Fundação Petrobrás de Seguridade Social em 01/10/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 17:13

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 08:48

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 09/09/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 12:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2020 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2020 23:27

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 17:20

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 15/05/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 18:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2020 23:59:59.

  • 31/03/2020 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 03:47

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 12/03/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 03:47

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 12/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 11:48

    Outras Decisões

  • 29/01/2020 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2020 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2020 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2020 07:56

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 15:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/01/2020 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 14:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/01/2020 12:24

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/01/2020 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 10:10

    Declarada incompetência

  • 07/01/2020 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2020 12:02

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/12/2019 17:26

    Outras Decisões

  • 27/12/2019 12:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/12/2019 12:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/12/2019 12:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/12/2019 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2019 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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