TJRN - 0830653-59.2017.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2023 02:37
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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24/06/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0830653-59.2017.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA PESSOA ALVES DE OLIVEIRA e outros (19) POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado, tendo os valores sido creditados em conta, caso os dados bancários tenham sido informados nos autos, ou, caso contrário, encontram-se disponíveis para saque em agência do Banco do Brasil, bastando, para tanto, o beneficiário comparecer portando documento pessoal.
Outrossim, não restando outras providências pendentes, procedo o arquivamento do presente processo.
Natal/RN, 14 de junho de 2023.
MARCIO CORTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria - 
                                            
14/06/2023 16:14
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
14/06/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/06/2023 16:12
Juntada de ato ordinatório
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02/05/2023 15:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/04/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/04/2023 08:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2023 21:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/03/2023 21:20
Decorrido prazo de ré em 03/02/2023.
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04/02/2023 04:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.
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11/01/2023 08:42
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
30/12/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/12/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/12/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/10/2022 12:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/10/2022 12:46
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
19/10/2022 11:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/10/2022 10:03
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
06/10/2022 09:41
Expedição de Ofício.
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03/09/2022 21:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/06/2022 13:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/06/2022 23:59.
 - 
                                            
31/05/2022 08:13
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
16/05/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/05/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/05/2022 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
01/04/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/03/2022 08:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/03/2022 08:30
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
10/02/2022 08:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/01/2022 10:53
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
20/01/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/01/2022 09:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/01/2022 09:48
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
16/12/2021 09:28
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
14/12/2021 15:45
Processo Reativado
 - 
                                            
20/10/2021 14:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/09/2021 07:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/09/2021 10:13
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/09/2021 17:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/12/2020 21:11
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
08/12/2020 20:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/10/2020 09:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/10/2020 14:09
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
16/10/2020 13:23
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
16/10/2020 13:23
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
16/10/2020 12:42
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
07/10/2020 12:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/10/2020 10:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/09/2020 16:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/09/2020 21:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/09/2020 21:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/09/2020 21:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/08/2020 11:16
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
28/08/2020 10:13
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
20/08/2020 14:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2020 23:59:59.
 - 
                                            
20/08/2020 09:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/08/2020 20:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/08/2020 19:44
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
03/08/2020 19:36
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
19/06/2020 13:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
19/06/2020 10:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/06/2020 10:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/03/2020 08:10
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
10/02/2020 13:21
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
05/02/2020 17:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/01/2020 04:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2020 23:59:59.
 - 
                                            
10/12/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/12/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/12/2019 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
10/12/2019 15:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/08/2018 10:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/08/2018 12:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/04/2018 13:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2018 23:59:59.
 - 
                                            
03/01/2018 18:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/12/2017 17:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/12/2017 00:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
 - 
                                            
05/12/2017 08:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2017 08:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2017 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
30/11/2017 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
20/11/2017 07:44
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/11/2017 16:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/11/2017 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2017 23:59:59.
 - 
                                            
26/10/2017 15:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
13/09/2017 15:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/09/2017 15:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/09/2017 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
06/09/2017 15:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/07/2017 10:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/07/2017 10:03
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/12/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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