10/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 08:53

Deferido o pedido de FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO
08/08/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO em 09/07/2025 23:59.
09/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0101828-08.2013.8.20.0113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO, FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA, ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BATISTA, RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO DESPACHO Intime-se a Defensoria Pública para falar sobre a petição de Id n° 151153415, no prazo de 30 (trinta) dias, já contado em dobro, bem como, caso queira, incluir no polo ativo REBECA ALESSANDRA GREGÓRIO BATISTA, tendo em vista que a exoneração de alimentos não é automática e ainda não há sentença, ou outra decisão, exonerando o devedor da obrigação alimentar.

Após, conclusos.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:14

Processo Reativado
14/05/2025 15:26

Ordenada a entrega dos autos à parte
14/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:47

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:42

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 04:34

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0101828-08.2013.8.20.0113 REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BATISTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença de Alimentos proposta por Francisca das Chagas Gregório em face de Marcos Antônio Batista, ambos devidamente qualificados.

Por não promover os atos de sua competência para o prosseguimento da ação, a parte autora foi intimada através de seus advogados para requerer medidas objetiva para a continuidade do feito (Id. 137761810).

Diante de sua inércia, foi intimada de forma pessoal, para dar andamento ao prosseguimento, sob pena de extinção da ação por abandono (Id. 146486612); mais uma vez, quedou-se inerte (Id. 147344921).

Vieram os autos conclusos. É sucinto o relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, cabe registrar, no presente caso, o que dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: [...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ademais, o §1ª do art. 485, do CPC, dispõe que antes de extinguir o feito por abandono, deve-se intimar a parte demandada, de forma pessoal, para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Pois bem.

Verifica-se que a parte autora não promoveu as diligências de sua competência para o prosseguimento da ação, mesmo intimada por duas vez e advertida sobre a extinção sem resolução meritória (art. 485, III c/c §1ª, do CPC).

Nesse contexto a extinção do feito em razão do abandono da causa, com fulcro no art. 485, III, do CPC, resta configurada, visto que a parte autora desatendeu as intimações para dar andamento ao feito.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Considerando a justiça gratuita deferida no Id. 93849146, tais verbas ficam sob condição suspensiva de exigibilidade.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Providências a cargo da secretaria.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/04/2025 07:25

Conclusos para julgamento
02/04/2025 07:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:27

Juntada de devolução de mandado
20/03/2025 14:35

Expedição de Mandado.
02/03/2025 16:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:41

Conclusos para julgamento
05/02/2025 07:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:19

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:49

Publicado Intimação em 23/08/2024.
06/12/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
06/12/2024 02:48

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0101828-08.2013.8.20.0113 REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BATISTA DESPACHO Renove-se a intimação da parte autora por meio de sua defesa técnica para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer medidas objetivas para o prosseguimento do feito sob pena de extinção da ação por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:08

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 21/11/2024.
22/11/2024 05:18

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 05:18

Decorrido prazo de FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:28

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:53

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

DECISÃO de id. 128959445: (...) Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 03:45

Decorrido prazo de CAERN em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:19

Juntada de devolução de mandado
29/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0101828-08.2013.8.20.0113 DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO, FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA, ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BATISTA, RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte autora.

Expeça-se ofício para a CAERN requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informação no sentido de esclarecer se MARCOS ANTONIO BATISTA - CPF: *12.***.*56-08 está prestando serviço na referida empresa e, em caso positivo, enviar os três últimos contracheques.

Oficie-se também ao INSS requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, eventuais informações empregatícias de MARCOS ANTONIO BATISTA - CPF: *12.***.*56-08.

Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:41

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:37

Expedição de Ofício.
21/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:41

Deferido o pedido de FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO, FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA, ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA
19/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/08/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:02

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0101828-08.2013.8.20.0113 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BATISTA DESPACHO Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Alimentos".

Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados na certidão retro.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:26

Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
15/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:30

Conclusos para despacho
10/07/2024 05:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 08:26

Juntada de diligência
19/06/2024 10:28

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:22

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:02

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:31

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
03/06/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0101828-08.2013.8.20.0113.

ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para para ciência e manifestação em relação à documentação retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Areia Branca-RN, 29 de maio de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria
29/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA em 19/12/2023.
20/12/2023 01:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 16:02

Juntada de diligência
28/11/2023 10:15

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:04

Expedição de Ofício.
24/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:27

Decorrido prazo de M.S.L. EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 16:16

Juntada de diligência
01/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:59

Expedição de Mandado.
28/09/2023 09:56

Expedição de Ofício.
28/09/2023 07:55

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
18/09/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
11/09/2023 19:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
11/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
11/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
11/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Intimo a autora para tomar conhecimento da diligência 101537206, bem como, querendo, apresentar manifestação a respeito.
30/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
24/06/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 22:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 13:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2023 13:36

Expedição de Mandado.
02/06/2023 13:18

Expedição de Ofício.
02/06/2023 12:57

Expedição de Mandado.
02/06/2023 12:55

Expedição de Ofício.
02/06/2023 10:40

Desentranhado o documento
02/06/2023 10:39

Expedição de Ofício.
01/06/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:47

Processo Reativado
12/02/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:47

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
20/01/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:51

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00