TJRN - 0829691-80.2015.8.20.5106

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ: 08.324.196/0001-81

Advogados

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB: 21415/PE

CPF *99.***.*98-91

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA

OAB: 52947/PE

CPF *13.***.*01-31

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO

OAB: 13319/RN

CPF *78.***.*80-16

JOAO DE DEUS DE CARVALHO

OAB: 1832/RN

CPF *40.***.*80-49

ANTONIO DE BRITO DANTAS

OAB: 595/RN

CPF *26.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

GRANJA AVIFORTE LTDA

CNPJ: 12.648.028/0001-19

Advogados

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

OAB: 4417/RN

CPF *25.***.*13-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ

CPF *11.***.*68-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 14:05

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 04/12/2024 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 17/01/2024 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/01/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 06:34

    Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:29

    Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 04/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 19:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2023 12:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0829691-80.2015.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado: Advogados do(a) AUTOR: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415, LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA - PE52947 Parte Ré: REU: Granja Aviforte Ltda.

    Advogado: Advogado do(a) REU: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417 CERTIDÃO CERTIFICO que os recursos de apelação nos ID's. 102910299 e 102911065, foram apresentados tempestivamente, acompanhados do devido preparo.

    O referido é verdade; dou fé.

    Mossoró-RN, 30 de agosto de 2023 ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte APELADA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES aos recursos de apelação nos ID's. 102910299 e 102911065.

    Mossoró-RN, 30 de agosto de 2023 ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria

  • 30/08/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 06:03

    Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 05/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2023 16:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2023 15:09

    Juntada de custas

  • 04/07/2023 08:07

    Juntada de custas

  • 29/06/2023 13:56

    Juntada de custas

  • 06/06/2023 15:59

    Publicado Sentença em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 06/06/2023 15:38

    Publicado Sentença em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 03/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:04

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 27/02/2023 22:56

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 27/02/2023 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 17/02/2023 12:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/02/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 10:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/02/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 19:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/01/2023 15:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/12/2022 02:05

    Publicado Sentença em 16/12/2022.

  • 18/12/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/09/2022 20:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/03/2022 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 09:43

    Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO DANTAS em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 09:43

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE CARVALHO em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 09:42

    Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 10/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 17:48

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 10:13

    Decorrido prazo de COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte em 24/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 01:58

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE CARVALHO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 01:58

    Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO DANTAS em 24/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 01:58

    Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 24/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 12:19

    Juntada de termo

  • 26/10/2020 12:41

    Juntada de termo

  • 24/10/2020 06:50

    Expedição de Alvará.

  • 22/10/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2020 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 01:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 01:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 21:03

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 21:02

    Juntada de termo

  • 21/07/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 13:31

    Juntada de termo

  • 18/06/2020 07:09

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 07:09

    Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO DANTAS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 00:11

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2020 21:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 13/03/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 21:57

    Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO DANTAS em 13/03/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 21:57

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE CARVALHO em 13/03/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 03:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2020 15:35

    Outras Decisões

  • 12/04/2020 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2020 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2020 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 08:33

    Juntada de termo

  • 30/10/2019 00:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO DANTAS em 29/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 00:39

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 00:39

    Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2019 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 16:19

    Outras Decisões

  • 23/09/2019 14:09

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 14:08

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2019 02:23

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE PEREIRA DE ALMEIDA em 10/05/2019 23:59:59.

  • 05/05/2019 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2019 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2019 00:59

    Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO DANTAS em 11/02/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 00:59

    Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2018 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2018 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2018 17:16

    Outras Decisões

  • 04/07/2018 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2017 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2017 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2017 12:03

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 11/12/2017 12:03

    Audiência conciliação realizada para 11/12/2017 11:00.

  • 08/12/2017 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2017 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2017 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2017 10:47

    Audiência conciliação designada para 11/12/2017 11:00.

  • 07/11/2017 10:45

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 07/11/2017 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2017 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2017 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2016 13:24

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2016 08:42

    Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO DANTAS em 15/06/2016 23:59:59.

  • 01/06/2016 07:30

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE CARVALHO em 31/05/2016 23:59:59.

  • 30/05/2016 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2016 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2016 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2016 06:00

    Decorrido prazo de GRANJA AVIFORTE LTDA em 07/03/2016 23:59:59.

  • 02/03/2016 13:40

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2016 00:03

    Decorrido prazo de GRANJA AVIFORTE LTDA em 01/03/2016 23:59:59.

  • 01/03/2016 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2016 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2016 08:36

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 08:35

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2016 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2016 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2016 08:40

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2015 11:53

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 14/12/2015 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2015 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2015 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2015 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2015 12:03

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2015 15:20

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2015 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
03/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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