TJRN - 0100127-41.2016.8.20.0134

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DA SILVA

CPF *41.***.*43-41

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF *90.***.*04-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF *11.***.*44-87

MARCELINO MACHADO

MANUEL DOS PASSOS SANTOS

CPF *96.***.*60-53

JOSE RENATO DA SILVA

JOSEILDO DA SILVA DANTAS

LUIZ JOSE DOS SANTOS

CPF *97.***.*26-53

GEOSVALDO MONTEIRO SOBRINHO

CPF *92.***.*64-91

RAINEL PACHECO DA SILVA

CPF *44.***.*85-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 14:31

    Juntada de despacho

  • 08/03/2024 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/03/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 09:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/02/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 14:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/02/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 07:20

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 12:17

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/12/2023 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2023 17:17

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/12/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2023 00:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0100127-41.2016.8.20.0134 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

    RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a Dra.

    ARINALVA CARLA MAURÍCIO PEREIRA OAB/RN 10849, para, no prazo de 05 dias, oferecer manifestação acerca da certidão de intimação de ID 105873759, sendo verídica a informação de falecimento da parte ré CARLOS EDUARDO DA SILVA, a defensora deverá, em igual prazo, acostar aos autos documentos comprobatórios acerca do falecimento da referida parte.

    ANGICOS, 28 de agosto de 2023 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/08/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:05

    Juntada de devolução de mandado

  • 25/08/2023 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/08/2023 09:25

    Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO BEZERRA em 21/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 18:19

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 02/06/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 21/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/09/2021 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 09:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/08/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 05:13

    Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 30/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 01:58

    Digitalizado PJE

  • 09/07/2020 10:32

    Certidão expedida/exarada

  • 02/06/2020 02:41

    Relação encaminhada ao DJE

  • 28/04/2020 11:22

    Ato ordinatório

  • 31/10/2018 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2018 09:07

    Juntada de Alegações Finais

  • 30/10/2018 02:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/10/2018 04:12

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/11/2017 01:59

    Redistribuição por direcionamento

  • 31/10/2017 08:27

    Certidão expedida/exarada

  • 30/10/2017 12:43

    Expedição de edital

  • 30/10/2017 02:13

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/10/2017 10:27

    Despacho Proferido em Correição

  • 17/10/2017 05:30

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 17/10/2017 05:26

    Recebimento

  • 01/08/2017 12:31

    Certidão expedida/exarada

  • 01/08/2017 03:40

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/07/2017 10:00

    Juntada de carta precatória

  • 20/07/2017 05:47

    Petição

  • 05/07/2017 09:37

    Juntada de AR

  • 12/06/2017 10:50

    Expedição de ofício

  • 12/06/2017 10:47

    Expedição de ofício

  • 12/06/2017 10:34

    Expedição de Carta precatória

  • 07/06/2017 08:30

    Mero expediente

  • 05/06/2017 02:19

    Juntada de carta precatória

  • 01/06/2017 09:04

    Juntada de AR

  • 26/05/2017 12:05

    Juntada de mandado

  • 26/05/2017 09:57

    Certidão de Oficial Expedida

  • 12/05/2017 09:53

    Juntada de mandado

  • 11/05/2017 12:08

    Certidão de Oficial Expedida

  • 11/05/2017 11:33

    Certidão de Oficial Expedida

  • 08/05/2017 09:31

    Expedição de ofício

  • 08/05/2017 09:25

    Expedição de Carta precatória

  • 08/05/2017 08:29

    Certidão expedida/exarada

  • 04/05/2017 01:59

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/05/2017 01:42

    Audiência

  • 03/05/2017 01:39

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2017 01:38

    Expedição de Carta precatória

  • 03/05/2017 01:36

    Juntada de carta precatória

  • 03/05/2017 01:30

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2017 01:28

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2017 01:25

    Expedição de ofício

  • 03/05/2017 01:21

    Expedição de edital

  • 03/05/2017 01:21

    Audiência

  • 28/04/2017 12:19

    Mero expediente

  • 27/04/2017 02:11

    Certidão expedida/exarada

  • 25/04/2017 01:34

    Mero expediente

  • 03/04/2017 04:37

    Certidão expedida/exarada

  • 31/03/2017 04:34

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/03/2017 10:07

    Expedição de edital

  • 27/03/2017 10:02

    Expedição de ofício

  • 27/03/2017 09:56

    Expedição de ofício

  • 27/03/2017 09:06

    Certidão expedida/exarada

  • 20/03/2017 12:13

    Juntada de mandado

  • 17/03/2017 04:47

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/03/2017 11:20

    Expedição de ofício

  • 14/03/2017 11:14

    Certidão expedida/exarada

  • 14/03/2017 11:12

    Expedição de Carta precatória

  • 13/03/2017 10:49

    Juntada de carta precatória

  • 09/03/2017 10:28

    Juntada de AR

  • 08/02/2017 02:34

    Expedição de ofício

  • 08/02/2017 02:13

    Expedição de Carta precatória

  • 06/02/2017 06:56

    Mero expediente

  • 03/02/2017 09:46

    Certidão de Oficial Expedida

  • 03/02/2017 08:53

    Certidão de Oficial Expedida

  • 03/02/2017 03:57

    Juntada de mandado

  • 01/02/2017 08:10

    Certidão expedida/exarada

  • 31/01/2017 02:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 30/01/2017 11:46

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2017 11:34

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2017 11:32

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2017 11:29

    Expedição de ofício

  • 30/01/2017 11:04

    Expedição de edital

  • 08/12/2016 11:20

    Despacho Proferido em Correição

  • 08/12/2016 11:19

    Audiência

  • 21/07/2016 03:55

    Mero expediente

  • 21/07/2016 02:24

    Recebimento

  • 21/07/2016 02:19

    Concluso para despacho

  • 05/07/2016 02:32

    Apensamento

  • 05/07/2016 02:31

    Recebimento

  • 21/06/2016 11:36

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 21/06/2016 11:36

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 21/06/2016 03:39

    Concluso para despacho

  • 20/06/2016 09:24

    Juntada de mandado

  • 17/06/2016 02:52

    Certidão de Oficial Expedida

  • 07/06/2016 04:40

    Juntada de mandado

  • 07/06/2016 02:46

    Certidão de Oficial Expedida

  • 01/06/2016 09:48

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2016 09:47

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2016 02:30

    Recebimento

  • 05/05/2016 11:41

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/05/2016 11:29

    Denúncia

  • 05/05/2016 11:20

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/05/2016 11:20

    Recebimento

  • 28/04/2016 08:55

    Concluso para despacho

  • 27/04/2016 11:28

    Mudança de Classe Processual

  • 27/04/2016 11:27

    Reativação

  • 15/04/2016 05:15

    Petição

  • 13/04/2016 10:19

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 12/04/2016 02:59

    Certidão expedida/exarada

  • 12/04/2016 02:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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