30/11/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 14:40

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 11:45

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:41

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:01

Juntada de Petição de comunicações
30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
30/08/2023 18:56

Publicado Intimação em 16/08/2023.
30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
17/08/2023 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829969-27.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA DE SOUZA MARQUES REU: AVON COSMETICOS LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

As partes informam a realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação de Id. 104743642, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III , alínea b do Código de Processo Civil.

Custas processuais dispensadas, com fulcro no §3º do art. 90 do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

NATAL/RN (Data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 07:43

Homologada a Transação
10/08/2023 09:03

Conclusos para julgamento
10/08/2023 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 01:55

Publicado Intimação em 20/06/2023.
25/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829969-27.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA DE SOUZA MARQUES REU: AVON COSMETICOS LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Recebo a inicial.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Apraze-se audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré e intimando-se a parte autora, por seu advogado, para comparecimento.

Advirta-se à demandada que no prazo para contestação poderá se opor a opção do Juízo 100% digital, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021-TJRN.

Havendo discordância da parte contrária, certifique-se e promova-se o processamento do feito de maneira regular.

Caso a parte requerida não apresente oposição, a Secretaria deve observar a utilização das ferramentas previstas na Resolução nº 22/2021 e os procedimentos próprios no tocante ao Juízo 100% digital.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (Data e hora do sistema).

PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2023 13:42

Recebidos os autos.
16/06/2023 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
16/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:00

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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