08/05/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:56

Recebidos os autos
24/04/2024 12:56

Juntada de despacho
10/10/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 17:00

Juntada de diligência
01/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2023 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 16:51

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 22:43

Publicado Intimação em 08/08/2023.
15/08/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
15/08/2023 19:07

Decorrido prazo de HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:29

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 14/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:52

Publicado Intimação em 08/08/2023.
13/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
10/08/2023 13:12

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0803469-20.2014.8.20.0124 Ação n.º: Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Réus: Fernando de Lima Fernandes, Cícero Alves Pereira, Hamilton Kleiber Pereira, Krishna Rocha Macedo Júnior, Marnizete Mendes da Silva, Rildo de Lima Silva e Romualdo Lima da Silva DESPACHO

Vistos.

Recebo o recurso de apelação constante no documento n.º 102609347 com todos os seus efeitos.

Considerando que o Ministério Público já apresentou as razões recursais, intimem-se as defesas para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões.

Findo os prazos e oferecidas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Cumpra-se.

Parnamirim/RN, 02 de agosto de 2023.

Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006)
04/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
29/06/2023 23:23

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/06/2023 02:52

Decorrido prazo de HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:16

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803469-20.2014.8.20.0124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para ciência da Sentença ID 100812029.

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 14:37

Conclusos para julgamento
25/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
09/03/2023 19:30

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 19:06

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 07:54

Decorrido prazo de RILDO DE LIMA SILVA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 07:54

Decorrido prazo de MARNIZETE MENDES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 07:49

Decorrido prazo de ROMUALDO LIMA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 05:25

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2022 09:07

Expedição de Mandado.
17/11/2022 09:05

Expedição de Mandado.
17/11/2022 09:00

Expedição de Mandado.
09/11/2022 22:16

Publicado Intimação em 07/11/2022.
09/11/2022 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 22:24

Outras Decisões
10/10/2022 16:39

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:39

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2022 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:38

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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