16/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GISELLE GOMES BARBOSA COSTA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0837587-57.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ILMA MARIA DA SILVA CPF: *08.***.*82-15, MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR CPF: *74.***.*51-20, GISELLE GOMES BARBOSA COSTA CPF: *81.***.*59-92 Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR, GISELLE GOMES BARBOSA COSTA Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: JULIANA XAVIER DA COSTA D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, observando-se o disposto no §2º, do artigo 357, do CPC.

Se escolhida a prova testemunhal, a parte deverá esclarecer circunstanciadamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, contados da publicação desta, sob pena de indeferimento da produção de prova em audiência, devendo ser observado o disposto nos §§5º e 6º, do artigo 357, do CPC.

Sem manifestação, venham conclusos para sentença.

Natal/RN, 5 de junho de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
06/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de GISELLE GOMES BARBOSA COSTA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 08:54

Publicado Intimação em 24/04/2025.
03/05/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
26/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0837587-57.2022.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: ILMA MARIA DA SILVA Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação ID 95690562, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Natal/RN, 22 de abril de 2025 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
22/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:07

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 09:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0837587-57.2022.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: ILMA MARIA DA SILVA RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi realizada a por edital (ID 135393352), e transcorreu o prazo sem que tenha constituído advogado, INTIMO a Defensoria Pública para apresentar contestação no prazo de trinta (30) dias, na condição de curador especial (CPC, art. 72 II art. 335 c/c art. 186).

Natal/RN, 18 de março de 2025 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
18/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE LIRA DIAS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE LIRA DIAS em 14/02/2025 23:59.
29/11/2024 06:42

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/11/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/11/2024 14:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/11/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
07/11/2024 16:29

Publicado Citação em 07/11/2024.
07/11/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 15:41

Publicado Citação em 07/11/2024.
07/11/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0837587-57.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ILMA MARIA DA SILVA Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO CITANDOS: Nathan Michel Medeiros e seu cônjuge, se houver, bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: Um (01) imóvel situado na Rua Serrânia,4583,Cj.

Pirangi, Neópolis, Natal/RN, distando 25,00m da Avenida São João Del Rey, designado pelo Lote 11 da Quadra 48; medindo 250m² de superfície, limitando-se: ao NORTE, coma Rua Serrânia, 4587 (Nathan Michel Medeiros), 25,00m; ao SUL, com a Rua Serrânia, 4577 (Shirley Ariane Eugênia da Costa), 25,00m; ao LESTE, com a Rua Sobrália, 4584 (Letice Duarte da Silva Cunha), com 10,00m; e ao OESTE, com a Rua Serrânia, com 10,00m. registrado na matrícula Nº 9.470, no Livro 2 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Parnamirim/RN.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

Art. 257 IV: a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. art. 258: A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo.

Parágrafo único.

A multa reverterá em benefício do citando.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 5 de novembro de 2024.

Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 5 de novembro de 2024.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a)
05/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
21/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE LIRA DIAS em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:10

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0837587-57.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: LEONARDO FELIPE LIRA DIAS CPF: *94.***.*59-55, ILMA MARIA DA SILVA CPF: *08.***.*82-15, MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR CPF: *74.***.*51-20 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FELIPE LIRA DIAS, MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: JULIANA XAVIER DA COSTA DECISÃO Antes de analisar o pedido de citação por edital da parte ré, necessário se faz que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que efetivou busca de endereço em listas telefônicas, redes sociais, meios digitais, juntando aos autos os respectivos extratos de busca, bem como para trazer endereço físico e eletrônico (e-mail e WhatsApp) do réu, se for o caso.

No mesmo prazo, deverá a parte autora fornecer o CPF/MF da parte ré para que seja possível a busca do endereço pelo sistema INFOJUD.

Não encontrando-se o endereço e fornecido o CPF/MF, conforme previsão do § 3º do artigo 256 determino a pesquisa de endereço da parte ré, Nathan Michel Medeiros, pelo sistema infojud e no SIEL; e com a mesma finalidade, oficie-se à CAERN, COSERN e DETRAN e operadoras de telefonia celular para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem o (s) respectivo (s) endereço (s) localiza (s) em seus sistemas.

Este Despacho servirá de Ofício.

Encontrando-se endereço do réu diversos dos que já constaram das diligências anteriores, expeça-se mandado de citação com o novo endereço.

Natal, 19 de agosto de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
20/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:30

Outras Decisões
21/05/2024 10:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
18/05/2024 02:56

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE LIRA DIAS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 18:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0837587-57.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ILMA MARIA DA SILVA CPF: *08.***.*82-15 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FELIPE LIRA DIAS, MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR Requerido: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 09.***.***/0001-56 Advogado: Advogado(s) do reclamado: THAYSA RAYANE ALVES MACEDO D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação de prazo.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora cumprir as diligências anteriores, sob pena de extinção.

Não cumprida a diligência, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC,artigo 485, § 1º).

Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.

Natal/RN, 22 de março de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
25/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 23:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2023 16:14

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:09

Decorrido prazo de autor em 30/11/2023.
01/12/2023 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE LIRA DIAS em 30/11/2023 23:59.
28/10/2023 06:19

Publicado Intimação em 25/10/2023.
28/10/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Ao(À) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 107612326, que resultou negativa, e informar onde a pessoa de Nathan Michel Medeiros, pode ser localizada.

Natal/RN, 23 de outubro de 2023.

PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciária
23/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:57

Decorrido prazo de Letice Duarte da Silva Cunha em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:55

Decorrido prazo de Shirley Ariane Eugênia da Costa em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:25

Decorrido prazo de Letice Duarte da Silva Cunha em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:23

Decorrido prazo de Shirley Ariane Eugênia da Costa em 17/10/2023 23:59.
24/09/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
23/09/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
23/09/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:42

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 11:40

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0837587-57.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ILMA MARIA DA SILVA CPF: *08.***.*82-15 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FELIPE LIRA DIAS Requerido: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 09.***.***/0001-56 Advogado: Advogado(s) do reclamado: THAYSA RAYANE ALVES MACEDO D E S P A C H O Aguarde-se devolução de mandado.

Natal/RN, 21 de agosto de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
22/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/03/2023 23:59.
24/02/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 22:20

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 13:46

Expedição de Mandado.
13/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:31

Expedição de Mandado.
13/01/2023 13:31

Expedição de Mandado.
13/01/2023 13:31

Expedição de Mandado.
13/01/2023 13:13

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
27/09/2022 02:46

Publicado Intimação em 23/09/2022.
22/09/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 08:36

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:17

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:01

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 07/04/2020 17:08

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