01/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
12/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0807027-69.2021.8.20.5001 Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Demandante: SPE Mônaco Participações S/A Demandado: ADRIANO ELISMAEL MACEDO DE PAIVA DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a ausência de manifestação do NATAL SHOPPING CENTER S.A, intime-se a parte demandada, em 15 (quinze) dias, para qualificar a testemunha que pretende ouvir, sob pena de indeferimento da designação de nova audiência.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Natal Shopping Center S/A em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 03:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0807027-69.2021.8.20.5001 Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Demandante: SPE Mônaco Participações S/A Demandado: ADRIANO ELISMAEL MACEDO DE PAIVA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Despejo proposta por SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES LTDA em desfavor de ADRIANO ELISMAEL MACEDO DE PAIVA, na qual a autora pleiteia o despejo do réu em razão da falta de pagamento dos aluguéis, bem como pela infração de cláusula contratual expressa.

Considerando a Petição sob o ID 118326037, na qual a parte requer a intimação judicial da empresa Natal Shopping para fornecer as informações pertinentes ao contato e endereço da testemunha Sra.

Juliana Braz, funcionária da referida empresa, determino a INTIMAÇÃO da empresa Natal Shopping para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente em razão da audiência de instrução e julgamento, na qual a parte demandada declarou interesse na oitiva de outra testemunha arrolada.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
07/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 00:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:47

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/03/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/03/2024 16:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/03/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 16:22

Juntada de devolução de mandado
19/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 11:01

Juntada de diligência
28/02/2024 19:03

Decorrido prazo de CAMILA LIMA GUERREIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 15:33

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:30

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:23

Audiência instrução e julgamento designada para 19/03/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/02/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 04:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 23/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0807027-69.2021.8.20.5001 AUTOR: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A REU: ADRIANO ELISMAEL MACEDO DE PAIVA DECISÃO Verifico que a parte demandada requer a designação de audiência de instrução.

Dessa forma, determino a designação da audiência de instrução para o dia 19 de Março de 2024, às 11:00, na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.

Intimem-se as partes para que depositem em juízo o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caberá aos advogados das partes intimar as testemunhas arroladas sobre o dia, hora e local da audiência designada, nos termos do art. 455 do CPC.

Advirta-se que a inércia na realização da intimação importará na desistência da oitiva da respectiva testemunha (art. 455, §3º, CPC).

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:31

Outras Decisões
05/10/2023 05:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:31

Decorrido prazo de CAMILA LIMA GUERREIRO em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:56

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
01/09/2023 04:49

Publicado Intimação em 24/08/2023.
01/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
01/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
01/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
01/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0807027-69.2021.8.20.5001 AUTOR: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A REU: ADRIANO ELISMAEL MACEDO DE PAIVA DECISÃO Trata-se de Ação de Despejo proposta por SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES LTDA em desfavor de ADRIANO ELISMAEL MACEDO DE PAIVA, onde pretende a autora o despejo do réu em razão da falta de pagamento dos aluguéis, bem como por infração de norma contratual expressa.

Em sua narrativa, aduz o autor que teria celebrado contrato de locação com o requerido, pelo qual teria locado espaço no Natal Shopping Center; todavia, o requerido não adimpliria o valor mensal pactuado desde maio/2020, além de não ter realizado a inauguração da loja até o momento da propositura da demanda.

Pugna, em sede de tutela antecipada, a imissão da posse relativa ao imóvel.

No Mérito, requer a expedição de mandado para que o demandado realize, se quiser, a purgação da mora.

Registra que não está cobrando o débito, que será feito em ação própria.

Liminar de despejo deferida no ID.

Num. 69055889.

Certidão atestando a liminar no ID.

Num. 71099846.

Contestação apresentada no ID.

Num. 84356862 .

Réplica apresentada no ID.

Num. 86960512.

Intimados para manifestarem-se sobre as provas, a parte demandada pugnou pela audiência de instrução É o que importa relatar.

Passa-se ao saneamento do feito.

Sem preliminares.

Nessa fase processual, entendo que o contraditório está formalizado, e a ação não possui questões processuais pendentes, tampouco nulidades ou falhas a sanar, razão que dou o processo por saneado e passo a fixar as questões de fato e de direitos relevantes à formação do convencimento do julgador, o que faço em atenção ao regramento do Código de Processo Civil, precisamente o seu artigo 357.

Questões fáticas controvertidas sobre as quais recairá a atividade probatória: - Regularidade do contrato envolvendo o imóvel objeto da presente lide; - Obrigações do locatário; - Requisitos para ocorrência do despejo; Assim, determino a intimação de todas as partes para, no prazo comum de 15 dias, querendo, juntar documentos novos que entendam relevantes para o julgamento da causa, observando os respectivos ônus processuais que lhe competem, de acordo com o acima exposto.

No mesmo prazo, poderão requerer a produção de outras provas, se houver interesse, com as devidas justificativas e inclusive com juntada do respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Por fim, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias, para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão tornar-se-á estável.

Se requerida produção de provas, voltem conclusos para decisão.

Caso contrário, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NATAL/RN, 22 de Agosto de 2023.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 09:20

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 05:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:02

Conclusos para decisão
15/08/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:05

Decorrido prazo de ADRIANO ELISMAEL MACEDO DE PAIVA em 23/06/2022 23:59.
23/06/2022 22:43

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 11:43

Juntada de Petição de certidão
26/05/2022 11:07

Juntada de Certidão
22/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
30/04/2022 23:23

Juntada de Certidão
27/03/2022 14:39

Expedição de Ofício.
14/03/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 11:30

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:23

Expedição de Certidão.
20/10/2021 18:49

Expedição de Mandado.
06/10/2021 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 01:15

Juntada de Petição de diligência
02/10/2021 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 16:21

Expedição de Mandado.
09/09/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2021 22:55

Outras Decisões
26/07/2021 15:01

Conclusos para decisão
23/07/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 15:50

Juntada de Petição de diligência
02/07/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 04:29

Decorrido prazo de JULIANA MEDEIROS FARKATT em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 04:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 24/06/2021 23:59.
21/06/2021 15:50

Expedição de Mandado.
10/06/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2021 06:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 11/05/2021 23:59:59.
08/04/2021 11:21

Conclusos para decisão
08/04/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 11:14

Expedição de Certidão.
08/04/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 09:02

Decorrido prazo de JULIANA MEDEIROS FARKATT em 29/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2021 11:17

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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