29/08/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 01:07

Juntada de diligência
28/08/2023 08:33

Publicado Intimação em 24/08/2023.
28/08/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
28/08/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811180-14.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.

REU: JOAO LENON BRASIL OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de pedido de desistência formulado pelo demandante em epígrafe, antes mesmo da citação da parte ré. É o breve relatório.

Presentes os requisitos legais, não há óbice à homologação do pedido de desistência nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, defiro o pedido de desistência, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Custas já pagas.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Recolha-se o mandado expedido, sem cumprimento, bem como proceda-se à baixa de eventual restrição lançada via RENAJUD.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:08

Extinto o processo por desistência
21/08/2023 10:47

Conclusos para julgamento
21/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 07:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:31

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:06

Conclusos para despacho
30/05/2023 08:48

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:48

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 05:34

Decorrido prazo de ROSANGELA DA ROSA CORREA em 23/05/2023 23:59.
12/05/2023 13:20

Publicado Intimação em 10/05/2023.
12/05/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 07:22

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 16:33

Expedição de Mandado.
06/03/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:43

Conclusos para despacho
01/02/2023 11:42

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 05:14

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 09/11/2022 23:59.
21/10/2022 15:20

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:40

Publicado Intimação em 17/10/2022.
18/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 08:18

Juntada de Petição de diligência
03/09/2022 14:23

Juntada de Ofício
15/06/2022 10:38

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:13

Expedição de Mandado.
14/03/2022 15:48

Concedida a Medida Liminar
07/03/2022 15:54

Conclusos para decisão
07/03/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808612-69.2015.8.20.5001

Ronivaldo Firmino da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Melissa Abramovici Pilotto Mattioli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/03/2015 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0800474-98.2022.8.20.5153

Evaldo Rodrigues Pinheiro

Banco Santander

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0846653-27.2023.8.20.5001

Heider Lacerda de Castro

Federacao Municipal dos Conselhos Comuni...

Advogado: Tamara Tamyres Nunes Barbosa Miranda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0802828-09.2023.8.20.5106

Anadete Basilia de Paiva

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Josimar Nogueira de Lima Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0817358-23.2015.8.20.5001

Natal Hospital Center S/C LTDA

Jania Araujo Rodrigues de Azevedo

Advogado: Gabriella de Moraes Cardoso Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2015 12:44

Exibir Processo