29/05/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 08:21

Juntada de termo
29/05/2024 08:21

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 04:42

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DARIO IGOR NOGUEIRA SALES em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:45

Decorrido prazo de NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 01/04/2024 23:59.
05/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 08:48

Conclusos para julgamento
22/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:39

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:38

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:11

Decorrido prazo de DARIO IGOR NOGUEIRA SALES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:01

Decorrido prazo de DARIO IGOR NOGUEIRA SALES em 04/10/2023 23:59.
29/08/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815449-72.2022.8.20.5106 Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Parte Autora: MARIA EDUARDA MAGALHAES BARBOSA Parte Ré: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA Saneamento (em correição) SOBRE A MATÉRIA PROCESSUAL: - Interesse processual É sempre bom relembrarmos que as condições da ação são analisadas, inicialmente, a vista da relação jurídica hipotética deduzida na petição inicial, é o que exprime a teoria da asserção aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Assim sendo, quanto ao interesse processual deverá haver, em tese, necessidade e utilidade, e para alguns, adequação.

No caso dos autos, diante da narração dos fatos e da alegação do direito pela parte autora, observamos que o provimento judicial pode ser útil à pretensão autoral.

QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO Adoto as questões de fato e pontos controvertidos apontados pelas partes em suas manifestações.

SOBRE AS PROVAS A parte ré requereu o julgamento antecipado da lide.

A parte autora não se manifestou diante da intimação para especificação das questões controvertidas nem das provas a serem produzidas.

O quadro de provas e as regras do ônus da prova são suficientes para ensejar o julgamento da lide.

Declaro o processo saneado.

Após o prazo comum de 5 dias, previsto no artigo 357, § 1.º do Código de Processo Civil, voltem ao gabinete na pasta: conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
21/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:22

Decorrido prazo de DARIO IGOR NOGUEIRA SALES em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:40

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:25

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:43

Publicado Intimação em 08/02/2023.
15/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
14/03/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:05

Juntada de Certidão
03/02/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 11:10

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
12/12/2022 11:10

Audiência conciliação não-realizada para 12/12/2022 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/12/2022 11:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2022 08:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/12/2022 07:04

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 16:40

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 09:43

Expedição de Mandado.
09/11/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:50

Audiência conciliação designada para 12/12/2022 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:38

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 21/10/2022 23:59.
03/10/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 04:26

Publicado Intimação em 16/09/2022.
15/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
14/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 10:58

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:44

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 23:27

Juntada de Petição de petição incidental
04/08/2022 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 19:07

Juntada de Petição de diligência
31/07/2022 00:55

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 11:29

Expedição de Mandado.
27/07/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 18:38

Conclusos para decisão
25/07/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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