TJRN - 0801696-21.2022.8.20.5600
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 14:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/07/2024 09:36
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 14:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BORGES MELO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 12:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BORGES MELO em 10/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 15:47
Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/06/2024 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/06/2024 15:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 14:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
05/06/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 15:26
Juntada de diligência
-
04/06/2024 14:08
Juntada de Petição de comunicações
-
04/06/2024 05:14
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASCIMENTO EUZEBIO em 03/06/2024 23:59.
-
02/06/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2024 12:16
Juntada de diligência
-
29/05/2024 16:12
Decorrido prazo de ZENILDA DANTAS DE MEDEIROS EUFRÁZIO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 14:48
Decorrido prazo de ZENILDA DANTAS DE MEDEIROS EUFRÁZIO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 07:14
Juntada de diligência
-
29/05/2024 06:06
Decorrido prazo de PEDRO EUFRASIO SOBRINHO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 06:06
Decorrido prazo de PEDRO EUFRASIO SOBRINHO em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 18:03
Juntada de diligência
-
28/05/2024 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 17:58
Juntada de diligência
-
28/05/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 17:56
Juntada de diligência
-
28/05/2024 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 14:47
Juntada de diligência
-
21/05/2024 11:00
Decorrido prazo de ISAAC ADRIANO DE JESUS SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 11:00
Decorrido prazo de ISAAC ADRIANO DE JESUS SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 10:43
Juntada de diligência
-
10/05/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 17:32
Expedição de Carta precatória.
-
09/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 13:21
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 13:11
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 12:18
Expedição de Mandado.
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09/05/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 17:49
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 18:42
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 11:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/08/2023 10:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/08/2023 17:13
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
22/08/2023 08:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801696-21.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 11 DISTRITAL NATAL, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: ISAAC ADRIANO DE JESUS SILVA, JOAO PAULO GOMES DE LIMA, FRANCISCO DE ASSIS BORGES MELO DESPACHO Vistos, etc.
Vindo os autos, conclusos, para redesignação do ato de Audiência de Instrução e Julgamento, decido pois, por sua realização, no dia 06 de junho de 2024, às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.
Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, atinente a esta Vara Criminal, as Intimações necessárias ao ato em comento.
Atentando-se para tanto, aos Mandados para que a Central de Mandados, os cumpram, em tempo hábil. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.
Cumpra-se.
Natal/RN, 10 de agosto de 2023.
Maria Nivalda Neco Torquato Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/08/2023 15:00
Juntada de Petição de comunicações
-
18/08/2023 10:33
Audiência instrução e julgamento designada para 06/06/2024 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
18/08/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 13:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/02/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:05
Relaxado o flagrante
-
08/02/2023 08:20
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 16:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/12/2022 09:27
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 16:42
Decorrido prazo de Rodrigo da Silva Andrade Arrais em 22/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 18:46
Outras Decisões
-
24/10/2022 14:05
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 09:06
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 11:14
Outras Decisões
-
10/08/2022 05:53
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 19:02
Decorrido prazo de Rodrigo da Silva Andrade Arrais em 04/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 19:02
Decorrido prazo de Rodrigo da Silva Andrade Arrais em 04/08/2022 23:59.
-
14/07/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 15:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/07/2022 14:08
Juntada de Petição de comunicações
-
02/07/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 16:04
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/06/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 17:50
Outras Decisões
-
27/06/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 11:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/06/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 17:29
Outras Decisões
-
09/06/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 17:03
Decorrido prazo de ISAAC ADRIANO DE JESUS SILVA em 03/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 15:50
Juntada de Petição de petição incidental
-
06/06/2022 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 19:20
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2022 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 18:50
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2022 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2022 20:13
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2022 12:28
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 12:13
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 16:20
Expedição de Mandado.
-
27/05/2022 13:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/05/2022 14:44
Recebida a denúncia contra ISAAC ADRIANO DE JESUS SILVA, JOÃO PAULO GOMES DE LIMA, FRANCISCO DE ASSIS BORGES MELO
-
24/05/2022 11:36
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 09:55
Juntada de Petição de denúncia
-
23/05/2022 16:18
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 16:07
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 15:57
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 13:49
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2022 20:11
Juntada de devolução de mandado
-
14/05/2022 20:04
Juntada de devolução de mandado
-
14/05/2022 19:57
Juntada de devolução de mandado
-
13/05/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/05/2022 09:35
Juntada de Ofício
-
13/05/2022 09:26
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 16:07
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/05/2022 16:02
Audiência de custódia realizada para 12/05/2022 15:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/05/2022 11:43
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 11:36
Audiência de custódia designada para 12/05/2022 15:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/05/2022 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/05/2022 11:32
Audiência de custódia cancelada para 12/05/2022 14:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/05/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 08:21
Audiência de custódia designada para 12/05/2022 14:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/05/2022 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo • Arquivo
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