10/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:14

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 10/02/2025
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO DE FRANCA CASIMIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0807925-51.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE FRANCA CASIMIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 31 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
31/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 18:10

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 18:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 18:10

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 18:10

Recebidos os autos
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
24/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:50

Juntada de petição
16/08/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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