04/04/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:12

Baixa Definitiva
04/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:32

Juntada de petição
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0809563-56.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BARRA MANSA, 31 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
31/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:37

Homologada a Transação
31/10/2024 01:16

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 20:29

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 20:29

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 20:29

Recebidos os autos
29/10/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
29/10/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:50

Juntada de petição
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:25

Decretada a revelia
27/07/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
27/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:04

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 22:45

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:04

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 19:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:16

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 17:15

Juntada de petição
09/11/2023 15:28

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 10:42

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805642-55.2024.8.19.0007

Tania Lourenco Ramos

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marcelle Silva de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0808283-50.2024.8.19.0028

Jorge Miguel Gomes

Geraldo Porfirio de Barros

Advogado: Marcos Teixeira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0806326-77.2024.8.19.0007

Danuzia Aparecida Pereira dos Santos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Ulisses Manoel da Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0842646-51.2023.8.19.0205

Condominio do Grupamento Reserva das Arv...

Romildo Santos da Conceicao

Advogado: Anderson Bruno Moreira de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0821948-79.2022.8.19.0004

Rodrigo Soares de Oliveira Bernardo

Enel Brasil S.A

Advogado: Andressa de Oliveira Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2022 14:27

Exibir Processo