09/04/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:57

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:57

Juntada de petição
11/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:05

Transitado em Julgado em 11/02/2025
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA MIGUEL LEITE FREITAS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO ARANHA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0809467-07.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PALOMA CRISTINA MIGUEL LEITE FREITAS RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 31 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
31/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 11:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 11:09

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 11:09

Recebidos os autos
24/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
24/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 12:32

Juntada de petição
17/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 19:43

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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